A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (27), uma operação nacional para fiscalizar postos de combustíveis e investigar possíveis aumentos indevidos nos preços ao consumidor. A ação ocorre em meio à instabilidade internacional provocada pela guerra no Oriente Médio e ao avanço das preocupações com o custo dos combustíveis no Brasil.

As fiscalizações foram realizadas simultaneamente nas capitais de 11 estados — São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás — além do Distrito Federal. As equipes são compostas por agentes da PF, técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e representantes dos Procons estaduais.

Batizada de “Vem Diesel”, a força-tarefa reúne a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a ANP. O objetivo é identificar práticas abusivas, como reajustes sem justificativa, alinhamento de preços entre concorrentes e outras condutas que possam prejudicar o consumidor.

A operação ocorre em um momento em que o governo federal busca conter a escalada dos preços. Nas últimas semanas, foram anunciadas medidas como a isenção de tributos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel, o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo e a criação de incentivos financeiros a produtores e importadores, por meio de subsídios. Também foram intensificadas ações para assegurar que essas reduções cheguem ao consumidor final.

Apesar disso, levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) indica que, desde o início do conflito no Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro de empresas do setor cresceram, em média, mais de 30% em combustíveis como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.

No âmbito estadual, há resistência à redução do ICMS, tributo que impacta diretamente o preço final. Diante do impasse, o governo federal promove, também nesta sexta-feira, uma nova rodada de discussões coordenada pelo Ministério da Fazenda para avaliar possíveis formas de compensação aos estados.

De acordo com a Polícia Federal, eventuais irregularidades identificadas durante a operação serão encaminhadas para investigação, com o objetivo de responsabilizar os envolvidos conforme a legislação vigente.