O ex-ministro e pré-candidato à Presidência da República, Aldo Rebelo (Novo), fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante passagem por Cuiabá nesta semana. Em suas declarações, afirmou que a Corte tem extrapolado suas funções constitucionais e não pode “interditar o país”.

Entre os principais pontos levantados, Rebelo criticou a suspensão da Ferrogrão, ferrovia considerada estratégica para o escoamento da produção de soja de Mato Grosso. Segundo ele, decisões como essa impactam diretamente o desenvolvimento econômico e a logística nacional.

O ex-ministro também questionou o conhecimento técnico de ministros do STF sobre obras de infraestrutura. Ao citar o ministro Alexandre de Moraes, afirmou que haveria desconhecimento sobre a localização e a relevância de empreendimentos que acabam sendo suspensos por decisões judiciais.

Durante a agenda, Rebelo apresentou propostas voltadas à área de infraestrutura e regulação. Entre elas, defendeu a criação de uma autoridade única para o licenciamento ambiental e de obras no país, com o objetivo de reduzir a morosidade dos processos. Além disso, propôs a retirada da competência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a demarcação de terras indígenas.

Para o pré-candidato, o STF tem assumido protagonismo indevido em temas que deveriam ser conduzidos pelo Congresso Nacional e pelo campo político. Na avaliação de Rebelo, esse cenário gera insegurança jurídica e compromete o ambiente de investimentos, dificultando o desenvolvimento do país.