O suplente Antônio Lemes (PSD) retorna à Câmara de Cuiabá nesta quinta-feira (22) após a Procuradoria-Geral da Casa se manifestar pelo não reconhecimento do pedido de renúncia apresentado por ele. Com isso, Lemes permanece no Legislativo até o fim da licença de 120 dias do vereador Jeferson Siqueira (PSD), prevista para terminar em 13 de novembro.

A informação foi confirmada pelo vereador Demilson Nogueira (PP), que participou de uma reunião na manhã desta quinta-feira para discutir o caso.

“A Procuradoria manifestou pelo não conhecimento daquele documento que foi apresentado. E ele continuará até o término da licença de 120 dias do vereador Jeferson”, afirmou Demilson.

A controvérsia começou após Lemes assinar um documento que, além de formalizar a saída temporária da cadeira, também registrava a renúncia à condição de primeiro suplente do PSD. Segundo ele, a intenção era abrir mão apenas dos dias restantes da substituição.

Na semana passada, Lemes afirmou que foi pressionado por Jeferson Siqueira a assinar o documento. Ele também relatou que não teve acompanhamento jurídico no momento da assinatura e que só depois percebeu as possíveis consequências do texto.

O procurador-geral da Câmara, Eustáquio Neto, havia informado que a redação do documento era ambígua e que a Procuradoria avaliava a possibilidade de anulação caso fosse identificado algum vício de vontade, como coação ou interferência na decisão do parlamentar.

Com o entendimento da Procuradoria pelo não reconhecimento do pedido, Lemes volta ao plenário e segue no cargo até o encerramento do afastamento de Jeferson.