O Procon de Cuiabá investiga se 52 postos de combustíveis da capital anteciparam aumentos nos preços antes mesmo de adquirir novos estoques das distribuidoras. A fiscalização busca identificar possíveis reajustes sem justificativa econômica e verificar se os valores cobrados dos consumidores correspondem aos custos efetivamente pagos pelos estabelecimentos.

A apuração faz parte da Operação Ponto de Combustão, que dá continuidade às investigações iniciadas em março, quando os 151 postos de combustíveis de Cuiabá foram notificados para prestar esclarecimentos sobre os preços praticados. A iniciativa é um desdobramento da Operação Vem Diesel e integra uma força-tarefa nacional voltada à identificação de possíveis irregularidades na formação dos preços.

Além da gasolina e do diesel, o órgão municipal também acompanha a variação dos preços do etanol, que apresentou aumento nas bombas. Para verificar se os reajustes têm fundamento econômico, os fiscais analisam notas fiscais de compra e as condições de mercado.

Segundo a secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, o objetivo é verificar se os aumentos correspondem aos custos reais dos estabelecimentos.

“Nosso objetivo principal é verificar se as alterações nos valores correspondem à realidade das notas fiscais de compra das distribuidoras, garantindo que o consumidor não seja lesado por repasses indevidos ou sem fundamentação”, afirmou.

Os postos que alteraram os preços durante o período fiscalizado deverão apresentar justificativas acompanhadas de documentos que comprovem os custos de aquisição dos combustíveis.

Postos podem ser multados

Caso a análise técnica identifique aumentos sem fundamentação econômica, o Procon poderá instaurar processos administrativos contra os estabelecimentos. As penalidades incluem multas calculadas conforme as regras do Decreto Federal nº 2.181/1997.

A inclusão dos postos na operação, porém, não significa que irregularidades já tenham sido comprovadas. A fiscalização busca justamente reunir documentos e verificar se os reajustes praticados têm justificativa econômica.