A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (12), a Operação Aegis para investigar o uso irregular de paraquate, agrotóxico proibido no Brasil desde 2020, em uma propriedade rural de Cuiabá. Os donos do imóvel são investigados por possível crime ambiental. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na propriedade.

A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), que apura o chamado desmatamento químico com uso da substância, considerada altamente tóxica para seres humanos e animais.

Durante as buscas, os policiais procuraram agrotóxicos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações. A ordem judicial foi expedida pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias da Comarca de Cuiabá.

As diligências começaram após a apreensão de uma carga de paraquate proveniente da Argentina, que seria distribuída em propriedades rurais de Mato Grosso para utilização em lavouras. A partir da apreensão, os investigadores identificaram a presença de uma substância proibida no país.

Os proprietários da área são investigados com base no artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê punição para quem produz, comercializa, utiliza ou mantém em depósito substâncias tóxicas ou perigosas em desacordo com as exigências legais.

PRODUTO PROIBIDO

O paraquate teve a produção, importação, comercialização e utilização proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão foi estabelecida em 2017, por meio da Resolução da Diretoria Colegiada nº 177, e passou a valer em 22 de setembro de 2020.

A substância apresenta elevada toxicidade e pode provocar danos graves aos pulmões, rins e fígado em casos de intoxicação, especialmente por ingestão, podendo levar à morte.

No meio ambiente, o produto também representa riscos de contaminação do solo e da água, além de impactos sobre organismos aquáticos, abelhas, aves e anfíbios.

A investigação segue em andamento para conclusão do inquérito policial.

NOME DA OPERAÇÃO

O nome Aegis tem origem na tradição grega e está associado ao escudo mítico de Zeus, simbolizando proteção e defesa. Segundo a Polícia Civil, a denominação representa a atuação do Estado na proteção ambiental e na aplicação da lei contra práticas que colocam em risco o meio ambiente e a saúde da população.