A 14ª Vara Criminal de Cuiabá aceitou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso contra Nataly Helen Martins Pereira, tornando-a ré pelos crimes de feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

A denúncia foi apresentada pela 27ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital duas semanas após o crime e recebida na última quinta-feira (27) pelo juiz Francisco Ney Gaíva, que determinou a citação da ré e estabeleceu prazo de 10 dias para sua defesa.

Nataly é acusada de matar a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que estava grávida de nove meses. O crime ocorreu em 12 de março deste ano. Segundo a denúncia, a ré realizou uma cesariana improvisada na vítima ainda com sinais vitais, sem anestesia ou qualquer procedimento que minimizasse a dor, causando grande sofrimento físico.

Para o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, o crime configura feminicídio por ter sido cometido com menosprezo à condição de mulher da vítima. “Nataly tratou Emelly como um mero objeto reprodutor, monitorando sua gestação por meses apenas para se apropriar violentamente do bebê”, afirmou.

A denúncia ainda destaca que a ré escolheu Emelly por seu perfil de jovem, negra e pobre, considerando-a “descartável”. Após retirar a criança, que nasceu sem sinais vitais, Nataly realizou massagem cardíaca e conseguiu reanimá-la. Como tinha conhecimentos em enfermagem, ela sabia que a privação de oxigênio afetaria o feto e, por isso, retirou o bebê do ventre da adolescente ainda viva.

O caso

Emelly desapareceu no dia 12 de março, após avisar a família que iria a Cuiabá buscar doações na casa de um casal. Durante a noite, uma mulher chegou a um hospital com um recém-nascido, alegando que era seu filho e que havia dado à luz em casa. Contudo, exames confirmaram que ela não havia estado grávida.

Na manhã seguinte, o corpo de Emelly foi encontrado e a polícia identificou os envolvidos. Quatro pessoas foram detidas, incluindo o casal do hospital, mas apenas Nataly foi mantida presa. Segundo as investigações, ela atacou a adolescente, retirou o bebê de sua barriga e enterrou a vítima no quintal.

A Justiça agora aguarda a defesa da acusada para dar andamento ao processo.