Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Cuiabá tem gerado intenso debate ao propor a proibição total de atendimentos médicos a bonecas hiper-realistas do tipo “bebê reborn” nas unidades públicas de saúde da capital. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), foi registrada sob o número 286/2025 e já está em tramitação nas comissões da Casa.

Os “reborns” são bonecas produzidas com alto grau de realismo, imitando bebês de verdade em aspectos como peso, textura da pele e até veias aparentes. Populares nas redes sociais — especialmente em vídeos de simulação de maternidade no TikTok e Instagram — esses objetos têm sido levados por adultos a postos de saúde, onde, em alguns casos, são solicitados atendimentos médicos como se fossem crianças reais.

O texto do projeto estabelece a proibição expressa de qualquer tipo de triagem, acolhimento, registro ou atendimento médico-hospitalar a essas bonecas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, prevê sanções para o descumprimento: unidades reincidentes poderão ser multadas em até R$ 10 mil, e os profissionais de saúde envolvidos no atendimento poderão ser denunciados aos respectivos conselhos de classe, como o Conselho Regional de Medicina (CRM).

Um dos pontos mais polêmicos da proposta determina que pessoas que procurarem atendimento para bonecas reborn sejam encaminhadas para avaliação psicológica ou psiquiátrica, de acordo com as diretrizes do SUS.

Em sua justificativa, Ranalli afirma que o objetivo não é ridicularizar quem mantém vínculos afetivos com as bonecas, mas sim assegurar o uso responsável dos recursos públicos. “Estamos falando de serviços de saúde voltados a seres humanos. A intenção é proteger vidas reais”, argumenta o vereador.

A proposta tem dividido opiniões. Críticos apontam para o risco de estigmatização de pessoas com possíveis questões emocionais ou de saúde mental, além de considerarem a medida desproporcional. Já os defensores argumentam que é necessário estabelecer limites claros para evitar o desperdício de recursos e preservar o foco do atendimento na saúde humana.

O projeto será analisado pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em plenário.