O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta quinta-feira (16) que o governo federal prepara um programa de apoio às empresas brasileiras que forem impactadas pela nova tarifa de 25% imposta pelos Estados Unidos sobre parte das exportações nacionais.

Segundo Alckmin, a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é proteger o setor produtivo, preservar empregos e oferecer suporte às empresas que enfrentarem dificuldades em razão da medida adotada pelo governo norte-americano.

“O presidente Lula trabalha para apoiar quem trabalha aqui dentro, quem ajuda o Brasil a crescer e a fortalecer a nossa economia. O governo terá um programa de apoio aos que estão produzindo e que eventualmente tenham problemas”, afirmou.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, informou que as medidas de apoio poderão ocorrer por diferentes instrumentos, de acordo com as necessidades de cada setor econômico.

A nova tarifa foi confirmada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), que divulgou uma lista de produtos atingidos e itens que permanecerão isentos da sobretaxa. A medida passa a valer em 22 de julho.

A decisão norte-americana é resultado de uma investigação comercial conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, mecanismo utilizado para apurar supostas práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses americanos.

Durante a coletiva, o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, afirmou que o governo brasileiro já dispõe de mecanismos para proteger empresas e trabalhadores afetados pela decisão dos Estados Unidos.

“Nós já temos prontos os mecanismos de proteção das nossas empresas e dos nossos empregos. Os setores afetados serão novamente chamados ao diálogo e ampliaremos o Plano Brasil Soberano, que oferece apoio àqueles que forem injustamente prejudicados pelo tarifaço dos Estados Unidos”, declarou.

Durigan destacou ainda que, embora alguns segmentos possam sofrer impactos relevantes, o governo não prevê reflexos significativos sobre a economia brasileira como um todo.

De acordo com estimativas apresentadas pelo governo federal, cerca de 18% das exportações brasileiras destinadas aos Estados Unidos serão atingidas pela nova tarifa, o equivalente a aproximadamente US$ 7,4 bilhões, considerando o fluxo comercial registrado em 2024.

Márcio Elias Rosa explicou que o percentual foi calculado com base nas exportações realizadas no ano passado e representa a parcela dos produtos brasileiros sujeita à nova tributação.

Para reduzir os impactos da medida, Alckmin afirmou que órgãos federais atuarão na abertura de novos mercados internacionais para ampliar o destino das exportações brasileiras.

“A ApexBrasil, o BNDES e a ABDI farão um esforço redobrado para abrir novos mercados e ampliar ainda mais o comércio exterior. Vale lembrar que o Brasil bateu recorde de exportações no ano passado e voltou a registrar resultados históricos no primeiro semestre deste ano”, disse.

As declarações foram feitas durante entrevista coletiva concedida em Brasília.

Na ocasião, Alckmin também criticou os argumentos apresentados pelo governo dos Estados Unidos para justificar a aplicação da tarifa de 25%, classificando a medida como “injusta e descabida”.

Segundo o vice-presidente, dados do próprio governo norte-americano demonstram que, nos últimos 15 anos, os Estados Unidos registraram superávit na balança comercial com o Brasil, o que, em sua avaliação, enfraquece a justificativa utilizada na investigação comercial que embasou a decisão.

“É uma medida injusta porque os próprios dados dos Estados Unidos mostram que eles tiveram superávit comercial com o Brasil nos últimos 15 anos. E é descabida porque os argumentos apresentados na Seção 301 partem de premissas que não têm fundamento. Não há a menor justificativa”, afirmou.