O deputado federal Fábio Garcia (União Brasil) exonerou o secretário parlamentar Marcos Roberto Alves Dantas, alvo de investigação da Polícia Civil por suspeita de exercer ilegalmente a profissão de terapeuta ocupacional em Cuiabá.

A exoneração foi publicada após a deflagração de uma fiscalização conjunta realizada na última quinta-feira (18), que apura a atuação do ex-assessor em uma clínica instalada no bairro Altos do Coxipó. Até então, Marcos ocupava o cargo de secretário parlamentar no gabinete de Fábio Garcia, recebendo remuneração bruta de R$ 3.663,85, além de R$ 1.860,44 em auxílios, totalizando R$ 5.524,29 por mês.

A investigação teve início após denúncia encaminhada ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9). Durante a operação, realizada em conjunto pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Vigilância Sanitária Municipal e fiscais do conselho profissional, foi constatado que Marcos Roberto não possuía formação acadêmica nem registro profissional para atuar como terapeuta ocupacional.

Segundo as apurações, ele se apresentava aos pacientes como profissional da área e realizava atendimentos, principalmente voltados a crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os serviços eram oferecidos em uma estrutura montada em um imóvel residencial, sem as autorizações exigidas pelos órgãos competentes.

Durante a fiscalização, a Vigilância Sanitária identificou que o local funcionava sem alvará sanitário e outras licenças obrigatórias. Os fiscais também apontaram possíveis inadequações na estrutura utilizada para os atendimentos especializados.

As equipes apreenderam documentos relacionados às atividades desenvolvidas na clínica, incluindo uma nota fiscal de R$ 15.360 referente à prestação de serviços de terapia ocupacional. Os investigadores também apuram a suspeita de que parte dos pacientes atendidos estivesse vinculada a decisões judiciais que determinam o custeio de tratamentos especializados pelo poder público.

O delegado responsável pelo caso, Rogério Ferreira, informou que o inquérito busca esclarecer a possível prática de exercício ilegal da profissão e apurar eventuais crimes relacionados à fé pública, uso de documentos falsos e outras infrações que possam surgir ao longo das investigações.

Até o momento, a defesa de Marcos Roberto Alves Dantas não se manifestou sobre as acusações. Já a exoneração do servidor ocorreu em meio ao avanço das apurações conduzidas pela Polícia Civil.