O Governo de Mato Grosso vai retirar da Assembleia Legislativa o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 para fazer adequações relacionadas à reforma administrativa que está sendo preparada pela gestão estadual. Com a mudança, o calendário de votação da proposta, inicialmente previsto para 16 de dezembro, terá de ser revisto. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (9) pelo governador em exercício, Max Russi (Podemos).

Segundo Max, Rogério Gallo, que coordena os trabalhos da reforma administrativa, pediu prazo de 15 dias para concluir os ajustes e encaminhar uma nova versão do orçamento ao Legislativo.

Uma audiência pública que estava prevista para esta quinta-feira (12) também será remarcada e deverá ocorrer por volta do dia 26 de novembro.

“Então o Orçamento será retirado da Assembleia. (…) O Gallo pediu para que o Avalone possa remarcar essa audiência para daqui uns 15 dias”, afirmou Max, após reunião com o secretário e o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia, deputado Carlos Avalone (PSDB).

Com a retirada do projeto, a Assembleia terá de reorganizar os prazos regimentais para realização das audiências públicas e votação da matéria. Max explicou que a intenção inicial era concluir a tramitação em 16 de dezembro, mas a mudança pode levar a votação para os dias 27 ou 28 de dezembro ou até mesmo para o início de janeiro.

“Com essa retirada, a gente vai tentar talvez fazer sessão lá de 27, 28, porque nós temos dentro do Orçamento um prazo das audiências, um prazo regimental. Ou talvez no início de janeiro, nós não teremos mais condição de cumprir esse calendário de votação que estava sendo proposto”, declarou.

A revisão do orçamento ocorre em meio à elaboração da reforma administrativa anunciada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos), que está na Turquia para participar da COP31. A proposta prevê mudanças na estrutura do Executivo, incluindo fusões de secretarias e medidas para reduzir despesas.

Max assumiu interinamente o Governo de Mato Grosso no sábado (7) e permanece no cargo até 19 de novembro, durante a viagem de Pivetta. A proposta orçamentária original para 2027 prevê receita de R$ 46,1 bilhões para o Estado.

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