O governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), enviou pessoalmente à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um projeto de lei que solicita autorização para a contratação de um empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal. A proposta começou a tramitar nesta quarta-feira (24) e deve ter análise em regime de prioridade pelos deputados estaduais.

Segundo o governo, os recursos serão destinados à continuidade de investimentos em infraestrutura rodoviária, construção de pontes e expansão de programas habitacionais, com destaque para a meta de construção de 60 mil moradias populares no Estado.

Em declaração à imprensa, Pivetta afirmou que a operação de crédito é necessária para garantir a continuidade das obras em andamento e evitar a paralisação de programas considerados estratégicos pela gestão estadual.

“Esse empréstimo é justamente para que não pare o programa de infraestrutura do Estado de Mato Grosso, a construção de mil quilômetros por ano, as 300 pontes que nós estamos contratando e também fazer as 60 mil casas que anunciamos”, disse.

O governador destacou ainda que o Estado mantém equilíbrio fiscal e capacidade de endividamento dentro dos limites legais, o que permitiria a contratação do financiamento em condições consideradas favoráveis.

“Nós temos uma boa gestão financeira. A taxa de juros é compatível com o mercado e garante os recursos necessários para executar esses investimentos sem comprometer o orçamento público”, afirmou.

A proposta de empréstimo chega ao Legislativo em meio ao calendário de prioridades do Executivo e após o Governo do Estado ter anunciado, em abril, o congelamento de recursos do Fethab II como medida de apoio ao setor produtivo em meio a impactos climáticos e econômicos.

Tramitação na Assembleia

O pedido de empréstimo deve seguir uma “tramitação relâmpago”, diante do período eleitoral. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), afirmou que o projeto deve tramitar com celeridade devido à relevância dos investimentos previstos para o Estado.

Segundo ele, a solidez fiscal de Mato Grosso permite a contratação de operações de crédito voltadas a áreas consideradas prioritárias, como habitação e infraestrutura.

“Esse é um projeto importantíssimo. O Estado só consegue contratar financiamento porque tem capacidade de pagamento. Mato Grosso está organizado financeiramente e busca avançar em uma das áreas mais sensíveis para a população, que é a habitação”, disse.

Max Russi também destacou que o prazo de análise deve ser curto em razão do calendário político e eleitoral, e afirmou que há expectativa de aprovação do projeto entre os parlamentares.

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