O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, negou nessa sexta-feira (12) que as obras do BRT tenham provocado um rombo nos cofres públicos e rebateu as críticas feitas pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que apontou a possibilidade de o custo final do empreendimento ultrapassar R$ 1 bilhão. Segundo o gestor, os números apresentados pelo parlamentar desconsideram a arrecadação obtida pelo Estado com a venda dos ativos do extinto Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

A manifestação ocorreu dias após Lúdio protocolar uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) pedindo a investigação de supostas irregularidades em contratos firmados pela Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). O deputado questionou o aumento dos valores contratados após a rescisão do contrato original do BRT e afirmou que, somados os novos contratos, a futura aquisição de veículos e obras complementares, o custo total do sistema poderá superar R$ 1 bilhão.

Em resposta, Marcelo afirmou que existe um “equívoco” na interpretação dos valores e destacou que, até o momento, o Governo de Mato Grosso desembolsou R$ 206 milhões referentes às obras já executadas do BRT. O valor integra um total de R$ 533 milhões em contratos firmados para infraestrutura, construção de estações e terminais do sistema. “Precisamos esclarecer o que eu acredito que não seja má fé, mas talvez um equívoco sobre os valores gastos pelo Governo nas obras do BRT”, declarou.

O secretário ressaltou ainda que a venda dos vagões e equipamentos do VLT já rendeu R$ 915 milhões aos cofres estaduais, montante superior aos contratos já celebrados para implantação do novo modal. “Então, foram pagos R$ 206 milhões. E eu quero dizer mais uma coisa. Com a venda dos vagões e mais alguns materiais elétricos, o Estado já arrecadou R$ 915 milhões. Então nós estamos com um superávit de quase R$ 400 milhões. A Sinfra é transparente e republicana”, afirmou.

De acordo com a Sinfra, o primeiro contrato do BRT, firmado com o Consórcio Construtor BRT, previa a implantação integral da infraestrutura do sistema pelo valor de R$ 468 milhões. No entanto, após a rescisão por descumprimento contratual das empresas responsáveis, o Estado pagou R$ 130 milhões, incluindo reajustes inflacionários. Os recursos foram aplicados nas obras das avenidas da FEB e João Ponce de Arruda, em Várzea Grande, além de trechos da Avenida do CPA, em Cuiabá.

Após a rescisão, a pasta dividiu a execução das obras em novos lotes para acelerar a conclusão do projeto. Um dos contratos, no valor de R$ 155 milhões, contempla a continuidade da infraestrutura nas avenidas do CPA e da Prainha, além do trecho entre o Aeroporto Marechal Rondon e o novo terminal de Várzea Grande. Deste total, R$ 76 milhões já foram pagos.

A Sinfra também contratou a construção das estações do BRT por R$ 120 milhões. O valor foi alvo de questionamentos de Lúdio, que apontou que uma licitação anterior previa custo de R$ 68 milhões. Marcelo explicou que a primeira colocada no certame anterior foi desclassificada por não apresentar a documentação técnica e financeira exigida e que, posteriormente, o projeto passou por adequações. “Nós incluímos no projeto a mudança do tipo de piso, a inclusão de portas automáticas, vidros com maior capacidade de reflexão de calor e a climatização das estações. Por isso, elas passaram para esse valor de R$ 120 milhões”, justificou.

Por fim, o Governo realizou uma nova licitação para a construção dos terminais e do Centro de Controle Operacional (CCO), em contrato estimado em R$ 128 milhões, cujas obras ainda não foram iniciadas. Enquanto o deputado defende que os órgãos de controle apurem a legalidade dos procedimentos adotados pela Sinfra, o secretário sustenta que todas as contratações ocorreram de forma transparente e que os dados oficiais afastam a tese de prejuízo financeiro ao Estado com a implantação do BRT.