Oficiais de Justiça têm enfrentado dificuldades para cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino e intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP), que deve prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares relacionadas a produções audiovisuais, entre elas o filme “Dark Horse”, que retrata o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A intimação foi determinada em 21 de março, no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 854), após representação da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Ela aponta possível destinação de ao menos R$ 2 milhões em emendas para entidades ligadas à produtora envolvida no projeto cinematográfico.

Segundo a denúncia, recursos teriam sido direcionados à Academia Nacional de Cultura (ANC), presidida por Karina Ferreira da Gama, que também atua em outras entidades e empresas do setor cultural, incluindo a Go Up Entertainment, responsável pela produção do filme.

De acordo com registros do processo, a oficial de Justiça esteve por pelo menos três vezes no gabinete de Mário Frias, na Câmara dos Deputados, mas foi informada por assessores de que o parlamentar estaria em compromissos externos, sem previsão de retorno ou detalhamento de agenda.

A denúncia se baseia em reportagem publicada pelo site The Intercept Brasil, que apontou a destinação de cerca de R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares do Partido Liberal (PL) à entidade citada. Além de Frias, também são mencionados os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon.

Em resposta ao STF, Bia Kicis e Marcos Pollon apresentaram esclarecimentos dentro do prazo. Pollon afirmou ter destinado R$ 1 milhão para um projeto cultural que não foi executado, redirecionando posteriormente os valores para a área da saúde, no Hospital de Amor de Barretos (SP).

Já Bia Kicis declarou ter destinado R$ 150 mil para iniciativa semelhante, que não foi realizada, e negou relação entre sua emenda e o filme “Dark Horse”, classificando como “equivocada” a associação com irregularidades. A deputada afirmou ainda que a indicação de recursos teve caráter político e foco em projetos culturais.

Em manifestação provocada pelo ministro Flávio Dino, a Advocacia da Câmara dos Deputados informou não ter identificado irregularidades formais nas emendas mencionadas na representação.

Uma nova frente do caso surgiu após reportagem do The Intercept Brasil apontar que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado ao banqueiro Daniel Vorcaro recursos da ordem de R$ 134 milhões para o financiamento do filme “Dark Horse”, dos quais cerca de R$ 61 milhões teriam sido liberados.

Áudios divulgados pela reportagem mostram conversas sobre repasses financeiros e atrasos de pagamentos ligados à produção. Em uma das mensagens, o senador menciona dificuldades de fluxo financeiro do projeto e a necessidade de recursos para cobrir parcelas pendentes.

O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da ADPF 854, que apura a destinação e execução de emendas parlamentares envolvendo entidades culturais e possíveis vínculos com produções audiovisuais de caráter político.