O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, confirmou que a gestão da prefeita Flávia Moretti (PL) está sendo investigada por possível “pedalada fiscal”, diante de denúncias de movimentação de recursos públicos sem a autorização da Câmara de Vereadores.

Segundo Ricardo, o caso está sob relatoria do conselheiro Antônio Joaquim, e envolve a análise de movimentações financeiras sem respaldo legal. “Já está acontecendo uma representação de natureza externa, já está havendo uma fiscalização nas contas da prefeita, através do conselheiro Antônio Joaquim, que é o relator das contas, e está havendo uma investigação em denúncias de pedalada fiscal, ou seja, a utilização de recursos sem autorização da Câmara de Vereadores. Então essa questão já está, o Tribunal já está verificando”, iniciou.

A declaração foi dada ao FatoAgora quando o chefe da Corte de Contas foi questionado sobre o acompanhamento das contas do município na manhã desta sexta-feira (27), durante entrevista à imprensa no 2º Encontro Mato-Grossense de Municípios.

Ao aprofundar o tema, Sérgio Ricardo explicou que as suspeitas envolvem pagamentos e uso de recursos públicos sem autorização do Legislativo municipal, prática que, dependendo da configuração, pode violar normas orçamentárias e fiscais.

“O que houve, segundo denúncias que chegaram até o Tribunal de Contas, é que a prefeita teria utilizado recursos sem autorização da Câmara, fez pagamentos sem autorização da Câmara. Isso é o que está sendo apurado”, apontou.

Durante a entrevista, o presidente do TCE fez uma comparação direta com o episódio que marcou a política nacional e culminou no Impeachment de Dilma Rousseff, quando manobras fiscais ficaram conhecidas como “pedaladas”.

“Isso é mais ou menos igual ao que a Dilma Rousseff fez. Inclusive, o ministro Augusto Nardes, que era do TCU, foi quem tratou dessa questão. Só para lembrar, o impeachment da presidente Dilma, nasceu através de uma pedalada fiscal”, recordou.

Apesar da analogia, o conselheiro fez questão de diferenciar os contextos e disse que a denúncia será apurada profundamente. “Não tem absolutamente nada a ver com o caso de Várzea Grande, mas o procedimento que consta da denúncia é que houve uma pedalada fiscal. O Tribunal de Contas vai fiscalizar o tamanho disso e a gravidade disso, ou a não gravidade disso”, disse.

“Pedalada fiscal”

A chamada “pedalada fiscal” é uma prática que envolve manobras para ocultar ou suavizar a real situação das contas públicas. Em geral, ocorre quando o gestor realiza despesas ou movimentações financeiras sem o devido registro imediato ou sem autorização legal, criando uma aparência artificial de equilíbrio fiscal.

No caso investigado em Várzea Grande, a suspeita central gira justamente em torno desse ponto: o uso de recursos públicos sem autorização da Câmara Municipal, o que pode configurar infração à legislação orçamentária e à Lei de Responsabilidade Fiscal, dependendo da análise técnica.

Sérgio Ricardo reforçou que o processo ainda está em fase inicial e que o Tribunal irá avaliar com profundidade os fatos antes de qualquer conclusão. “O Tribunal vai verificar o tamanho disso, a gravidade disso ou a não gravidade disso”, finalizou.

Paralelamente, o TCE também acompanha outros temas sensíveis da gestão, como o processo de concessão dos serviços de água e esgoto do município, que deve avançar nas próximas semanas com a apresentação de estudos técnicos pela Prefeitura.

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