Com 19 votos favoráveis, 1 contrário e 2 abstenções, a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei Complementar 20/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria o “Prêmio Saúde” de até R$ 7 mil para médicos, cirurgiões-dentistas e farmacêuticos.

Durante a votação, parlamentares cobraram que outros profissionais também fossem contemplados, como os enfermeiros. O representante da categoria no Legislativo, vereador Enfermeiro Emerson (PP), foi o único a votar contra a proposta, alegando que a categoria não foi incluída no texto. Há articulações para que um projeto complementar seja enviado posteriormente.

“Já houve um acordo para que tenha um projeto para atender todas as classes. Afinal de contas, a saúde não é feita só de médico. Vai de quem limpa o hospital até quem administra”, afirmou o vereador Sardinha (MDB).

A proposta foi enviada pela prefeita Flávia Moretti (PL) e incluída na ordem do dia após articulação da secretária de Governo, Carol Mello. O benefício é de natureza transitória, não se incorpora à remuneração e será pago mediante comprovação de metas quantitativas e qualitativas, visando melhorar o índice de satisfação do usuário do SUS no município. Os valores variam de R$ 1 mil a R$ 7 mil, de acordo com a função exercida e o desempenho individual, avaliados mensalmente.

O texto beneficia cirurgiões-dentistas, farmacêuticos, médicos 40h e médicos do programa Consultório na Rua.

Segundo a prefeita, a medida busca evitar a evasão de profissionais de saúde e reconhecer o trabalho dos servidores. “Os nossos profissionais precisam ser valorizados e nossa missão, como prefeita, é essa. Estávamos tendo uma grande evasão de profissionais dentro do município por conta da baixa remuneração, por isso implantamos essa iniciativa. Esse é um ato de reconhecimento e valorização dos servidores que estão na linha de frente do cuidado com a nossa população”, declarou Flávia.

A secretária de Governo, Carol Mello, também destacou a importância da aprovação. “É um projeto importante e a gestão Flávia e Tião está implantando uma política de valorização do serviço público municipal. A remuneração da saúde no nosso município sempre foi muito defasada e estava afastando muitos profissionais. Hoje, demos um passo importante para a melhoria do sistema público de saúde”, disse.

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