O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, afirmou que o colega Sebastião de Moraes Filho, atualmente afastado, será aposentado compulsoriamente no próximo dia 27 de novembro, quando completa 75 anos, idade-limite para permanência no serviço público.

“Se não houver julgamento até lá, ele será aposentado normalmente, por tempo de serviço, aos 75 anos”, declarou Zuquim.

Sebastião de Moraes está afastado desde agosto de 2023, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob suspeita de corrupção passiva e nepotismo.

O magistrado responde a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no CNJ e a uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambas no âmbito da Operação Sismanes — que apura venda de decisões judiciais. Nenhuma das ações foi julgada até o momento.

Relação com advogado assassinado

As investigações apontam que Sebastião teria recebido vantagens indevidas para favorecer o advogado Roberto Zampieri, que foi assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá.

Segundo apurado, entre junho e dezembro de 2023, o desembargador e o advogado trocaram 768 mensagens de celular — média de 4,5 por dia. O conteúdo indicaria uma relação de amizade íntima, além de conversas sobre processos em andamento no TJMT. Em diversas ocasiões, Zampieri orientava como Sebastião deveria decidir nos casos.

Ainda de acordo com os investigadores, o desembargador teria recebido depósitos em conta bancária, presentes de alto valor, como um relógio Patek Philippe avaliado em mais de R$ 300 mil, e até mesmo uma barra de ouro de 440 gramas.

As mensagens também indicam tratativas para pagamento de salários a familiares do magistrado. A apuração mostrou que a esposa e o filho de Sebastião estavam formalmente lotados em gabinetes de outros desembargadores, mas atuavam de fato no seu próprio gabinete — o que configura nepotismo cruzado.

Vaga será preenchida por antiguidade

Com a aposentadoria de Sebastião de Moraes, a vaga será ocupada por um juiz de carreira, respeitando o critério de antiguidade, conforme previsto nas normas da magistratura.

A decisão de afastamento do magistrado também incluiu o desembargador João Ferreira Filho, investigado na mesma operação.

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