O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho, completará 75 anos no próximo dia 27 de novembro e será aposentado compulsoriamente, conforme determina a legislação brasileira. O magistrado está afastado das funções desde agosto de 2024, sob suspeita de integrar um esquema de venda de sentenças, revelado após o assassinato do advogado Roberto Zampieri.

A aposentadoria compulsória foi confirmada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

“Dia 27 ele completa 75 anos e será aposentado compulsoriamente, conforme a lei”, afirmou Zuquim.

Questionado sobre o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra Moraes Filho, o presidente do TJMT informou que o procedimento tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Primeira Página entrou em contato com o CNJ para saber o andamento do processo, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

As suspeitas contra o desembargador surgiram durante as investigações do assassinato de Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023. A Polícia Federal, ao acessar o celular da vítima, encontrou centenas de mensagens trocadas entre Zampieri e Moraes Filho. Segundo o relator do caso no CNJ, ministro Mauro Campbell, o conteúdo das conversas indica uma relação próxima entre ambos e faz referência a possíveis pagamentos indevidos ao magistrado e a familiares, incluindo um filho e uma sobrinha. Campbell apontou indícios de acesso privilegiado e influência direta do advogado sobre decisões judiciais.

Na ocasião da abertura da investigação, a defesa de Moraes Filho negou qualquer relação pessoal entre o desembargador e o advogado assassinado.

De acordo com o delegado da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Nilson Farias, Roberto Zampieri foi executado com 10 tiros de pistola 9 mm, por volta das 19h40, em frente ao seu escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.