O Tribunal do Júri de Irecê absolveu por unanimidade o lavrador Luiz Carlos da Silva da acusação de tentativa de homicídio contra o seu então genro. O caso, que tramitava na Justiça há dez anos, ocorreu na zona rural do município e ganhou repercussão nacional nas redes sociais nos últimos dias, após o detalhamento da sentença proferida no final do ano passado.

O Contexto da Agressão

Os fatos remontam ao período natalino de 2015. De acordo com os autos do processo, Seu Luiz recebeu a notícia de que sua filha havia sido severamente agredida pelo companheiro durante a madrugada. Ao chegar ao local, o lavrador constatou que o agressor havia quebrado o celular da vítima para impedir pedidos de socorro e que os episódios de violência doméstica eram recorrentes.

Após resgatar a filha e as netas, o lavrador atraiu o genro a uma área rural sob o pretexto de inspecionar uma plantação. No local, com o apoio de terceiros, Luiz Carlos amarrou o homem e o puniu com chicotadas. O genro sofreu hematomas e registrou a ocorrência três dias após o incidente.

A Tese da Defesa e a Decisão

O Ministério Público da Bahia (MPBA) denunciou o lavrador pelos crimes de sequestro, cárcere privado e tentativa de homicídio. No entanto, durante o julgamento, a defesa sustentou que a intenção do pai não era tirar a vida do genro, mas sim interromper um ciclo de violência e proteger a integridade da família.

Os jurados acolheram a tese de ausência de dolo homicida. Para o Conselho de Sentença, a conduta do réu foi motivada pelo contexto de agressões prévias sofridas pela filha, configurando um ato de proteção e não um crime contra a vida.

“Os jurados concluíram que o réu agiu para impedir a continuidade das agressões contra sua filha, não ficando caracterizada a intenção de matar”, aponta a decisão.

Desfecho Judicial

Com o reconhecimento de que não houve tentativa de homicídio, o lavrador foi considerado inocente de todas as acusações analisadas pelo Tribunal do Júri. A decisão transitou em julgado, encerrando o processo que durou uma década.