A Justiça de Mato Grosso determinou uma nova tentativa de bloqueio de valores contra o Diretório Municipal do Democracia Cristã (PSDC) em Cuiabá, em um processo de execução movida pela  Ciebitália Administradora de Imóveis Ltda, que cobra uma dívida de R$ 64 mil. A medida, no entanto, não teve sucesso após o sistema não localizar vínculos bancários em nome da sigla.

A decisão é da juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, e foi publicada nesta terça-feira (24).

Para tentar garantir o pagamento, a magistrada autorizou o bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD, utilizando a chamada ferramenta de reiteração automática, conhecida como “teimosinha” — pelo período de 30 dias. O mecanismo permite buscas repetidas por ativos financeiros nas contas do devedor. Na decisão, a juíza determinou: “Procedo a ordem de bloqueio via SISBAJUD, com reiteração automática por 30 (trinta) dias […] com a finalidade de encontrar a quantia de R$ 64.649,70”.

Apesar disso, o resultado foi negativo. Segundo consta nos autos, não foram identificadas contas ou relações do diretório partidário com instituições financeiras, o que inviabilizou a penhora online. O despacho registra ainda “o resultado infrutífero da penhora online via SISBAJUD, tendo em vista que a executada não possui vínculo com instituições financeiras”.

Antes dessa etapa, a Justiça já havia determinado o desbloqueio de R$ 4.168,45 que estavam em nome de um dos executados, Baltazar Ulrich, após reconhecer que o valor tinha natureza alimentar e estava abaixo do limite legal de impenhorabilidade. Conforme a decisão, foi “reconhecida a impenhorabilidade dos valores anteriormente constritos […] dada a sua natureza alimentar”.

Com o insucesso da tentativa de bloqueio, a juíza determinou que a parte credora seja intimada para indicar novos caminhos para a continuidade da cobrança no prazo de 15 dias. “Intimi-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito”, concluiu.