A partir das próximas eleições, a posse do presidente da República passará a ocorrer em 5 de janeiro, enquanto os governadores assumirão seus cargos no dia 6. A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111 de 2021 e busca melhorar a organização das cerimônias, além de facilitar a participação popular e a presença de autoridades estrangeiras, evitando o conflito com o período de Ano Novo.

A posse em 1º de janeiro foi instituída pela Constituição de 1988, sendo aplicada pela primeira vez no governo de Fernando Henrique Cardoso. Antes disso, Fernando Collor tomou posse em 15 de março, conforme regra anterior prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que regulava a transição constitucional.

Ao longo dos anos, a data da posse nunca foi consenso entre os políticos e já foi alvo de diversas propostas de alteração. Entre as sugestões discutidas estiveram os dias 2 de janeiro, 15 de novembro — data ligada à Proclamação da República — e até 10 de janeiro, proposta apresentada em 2011 pelo ex-presidente José Sarney.

Na prática, a mudança tem caráter organizacional. Segundo especialistas, a nova data tende a ampliar a participação do público e melhorar a interlocução internacional, ao permitir maior presença de chefes de Estado e cobertura da imprensa. Além disso, a separação das posses de presidente e governadores facilita a logística dos eventos.

Outro efeito é o acréscimo de cinco a seis dias na duração dos mandatos. No entanto, essa extensão já era conhecida desde a aprovação da emenda, em 2021, não representando alteração inesperada para os eleitos.

Apesar da mudança no calendário, o rito da cerimônia permanece o mesmo, conforme previsto no Decreto nº 70.274 de 1972, que estabelece as normas para a posse presidencial e atribui ao chefe do cerimonial a responsabilidade pela organização do evento.