A Câmara Municipal de São José do Rio Claro decidiu, em sessão extraordinária realizada na sexta-feira (24), pela cassação do mandato do prefeito Levi Ribeiro (PL). A medida foi aprovada por ampla maioria, com 8 votos favoráveis e apenas 1 contrário, com base em irregularidades apontadas na condução de obras públicas e em práticas de perseguição a servidores municipais.

A decisão seguiu o parecer da comissão processante, cujo relatório foi integralmente acolhido pelo plenário. O decreto legislativo que formaliza a cassação ressalta que foram assegurados, ao longo de todo o processo, os princípios do contraditório e da ampla defesa.

A sessão teve início às 15h e analisou um processo com mais de mil páginas. Em razão da extensão do material, a relatora apresentou uma síntese dos principais pontos investigados. Das seis condutas inicialmente denunciadas, três foram consideradas procedentes pelos vereadores.

Entre as irregularidades confirmadas estão o uso indevido de madeira destinada à construção de unidades habitacionais do projeto Kairós, o pagamento adicional de R$ 41,9 mil em contrato relacionado à obra de uma estátua de Jesus Cristo na entrada da cidade e a prática de perseguição a servidores públicos. Por outro lado, foram afastadas acusações referentes ao suposto uso irregular de veículo público e à realização de evento com indícios de superfaturamento.

O decreto lido em plenário formaliza a perda do mandato e detalha as condutas que fundamentaram a decisão. Com a vacância do cargo, a Câmara determinou a convocação imediata do vice-prefeito Tarcísio Anor Garbin (PSB), que assumirá o Executivo municipal.

A posse está marcada para as 9h deste domingo (26), em sessão previamente convocada. A antecipação da cerimônia ocorreu em razão de viagem oficial de vereadores a Brasília, o que inviabilizaria a realização do ato na data inicialmente prevista. A mudança marca o início de uma nova fase na administração municipal, em meio a um cenário político de forte repercussão local.