Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado neste domingo (10), o Procon-MT orienta consumidores a redobrarem a atenção na compra de presentes, especialmente em aquisições realizadas pela internet.

Segundo o órgão, compras feitas fora do estabelecimento comercial — como em sites, catálogos ou por telefone — garantem ao consumidor o direito de arrependimento. Nesses casos, é possível desistir da aquisição em até sete dias, contados a partir da compra ou do recebimento do produto, desde que não tenha sido utilizado.

A secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, destaca que o cancelamento deve ser solicitado por escrito, sem necessidade de justificativa. “Ao receber a mercadoria, é essencial verificar o estado do produto. Caso haja irregularidade ou avaria, o problema deve ser registrado no documento de entrega, e o consumidor pode recusar o recebimento”, orienta.

O Procon também recomenda que, antes de finalizar compras online, o consumidor verifique a confiabilidade da loja, consulte avaliações de outros clientes e observe a existência de reclamações. É fundamental conferir se o site disponibiliza informações como CNPJ, endereço físico e canais de atendimento.

Outro ponto de atenção envolve prazos de entrega, cobrança de frete e possíveis custos adicionais que podem impactar o valor final. A orientação é guardar comprovantes, como prints ou cópias da página da compra, e desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado.

Direitos e cuidados na hora da compra

As informações sobre preços e condições de pagamento devem ser claras e visíveis. O consumidor pode negociar descontos à vista e deve estar atento às condições de parcelamento, incluindo juros e valor total a prazo.

Em relação à troca, o lojista não é obrigado a substituir produtos por motivos como tamanho, cor ou modelo. A troca é obrigatória apenas em casos de defeito. Caso o estabelecimento ofereça essa possibilidade, as regras devem ser formalizadas por escrito.

Quanto à garantia, o prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos e flores, e de 90 dias para itens duráveis, como roupas e eletrônicos.

Para presentes específicos, o Procon orienta atenção redobrada:

• Flores e cestas: verificar taxa de entrega, itens inclusos, marcas e horários, com tudo registrado por escrito;
• Perfumes e cosméticos: conferir validade e se as informações estão em português, incluindo composição e dados do fabricante;
• Celulares: avaliar o perfil de uso de quem será presenteado, além de comparar planos e cobertura;
• Eletrodomésticos e eletrônicos: checar manual em português e disponibilidade de assistência técnica no estado;
• Vale-presente: observar regras de uso, prazo de validade, lojas participantes e políticas de devolução.

O órgão reforça que a informação clara e o planejamento são essenciais para evitar transtornos e garantir uma compra segura durante o período.