O vereador por Cuiabá Dilemário Alencar apresentou, nesta segunda-feira (11), um projeto de lei que autoriza a disponibilização de exemplares da Bíblia nas escolas da rede municipal da Capital. Segundo o parlamentar, a proposta busca reconhecer a obra como referência histórica, literária e cultural.

Líder do prefeito na Câmara Municipal e membro da Igreja Presbiteriana de Cuiabá, o vereador afirmou que a iniciativa pretende atender alunos, professores e trabalhadores terceirizados, sem comprometer a liberdade de consciência e de crença dos estudantes.

De acordo com o texto do projeto, o acesso aos exemplares será facultativo. “O recebimento dos exemplares pelos usuários terá caráter estritamente opcional, sendo vedada qualquer forma de imposição quanto à aceitação, leitura ou utilização, em respeito à laicidade do Estado e à liberdade de crença”, destaca a proposta.

Dilemário também argumenta que a medida não deverá gerar custos ao município, já que os exemplares poderão ser obtidos por meio de doações feitas por entidades religiosas. Para o parlamentar, a iniciativa não tem caráter de proselitismo religioso, mas sim de ampliação do repertório cultural disponível nas escolas públicas.

“O objetivo é permitir que a comunidade escolar tenha acesso a uma fonte de conhecimento que contribui para a compreensão da história, da cultura e das instituições jurídicas e sociais”, defendeu.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e pela Comissão de Educação da Câmara de Cuiabá, responsáveis pela emissão dos pareceres técnicos antes da votação em plenário.

Caso a matéria seja aprovada pelos vereadores, caberá ao prefeito Abilio Brunini sancionar ou vetar a proposta de inclusão da Bíblia no acervo das escolas municipais.