O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) rejeitou por unanimidade, nesta quinta-feira (14), a ação que pedia a cassação da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti. A decisão foi tomada durante sessão plenária da Corte, que considerou improcedentes as acusações de caixa 2, abuso de poder econômico e disseminação de fake news atribuídas à chapa eleita nas eleições municipais.

Os magistrados seguiram integralmente o voto do relator do processo, juiz Raphael Arantes, que entendeu não haver provas suficientes para sustentar as denúncias apresentadas contra a prefeita e o então vice-prefeito eleito, Tião da Zaeli, que posteriormente renunciou ao cargo.

O julgamento havia começado no início da semana, mas foi interrompido após pedido de vista do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra. Na retomada da análise, o magistrado também votou pela rejeição da ação, consolidando o entendimento unânime do Pleno.

Após a decisão, a defesa da prefeita comemorou o resultado e afirmou que a sentença encerra as acusações formuladas pelos adversários políticos da gestora. “A defesa da prefeita Flávia sempre esteve confiante em sua inocência. Com a confirmação unânime da improcedência pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, espera-se que os adversários aceitem a decisão e permitam que a prefeita governe o município com paz e tranquilidade”, declarou o advogado Maurício Castilho. Também integraram a defesa os advogados Gilmar D’Moura e Leonardo Benevides.

A ação foi movida pelos diretórios municipais do MDB e do União Brasil após a derrota do ex-prefeito Kalil Baracat nas eleições do ano passado. As legendas apontavam suposto uso indevido dos meios de comunicação, abuso de poder econômico e divulgação de conteúdos considerados falsos durante o período eleitoral.

Entre os episódios citados na investigação estavam publicações relacionadas à Operação Gota D’Água, a divulgação de um vídeo mostrando um morador tomando banho em uma unidade do DAE/VG, compartilhamento de processos judiciais envolvendo adversários políticos por meio do JusBrasil, além de supostas manipulações em transmissões ao vivo nas redes sociais e indícios de caixa 2.

Além da cassação da chapa, os autores da ação pediam a inelegibilidade dos investigados por oito anos e aplicação de multa de 50 mil UFIRs para cada um dos envolvidos. Com a decisão do TRE-MT, o processo foi julgado improcedente em todas as acusações.