A concessionária Energisa Mato Grosso foi condenada pela Justiça a pagar R$ 13 mil em indenizações a um morador da zona rural de Alto Garças, a 357 km de Cuiabá, após a interrupção no fornecimento de energia elétrica por cerca de sete dias.

A decisão foi proferida pelo juiz Leandro Bozzola Guitarrara e publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15).

De acordo com o processo, o morador da Fazenda Ouro Verde ficou sem energia desde novembro de 2023, após a queda de um poste na região. Mesmo após reiteradas solicitações, o serviço não foi restabelecido em prazo considerado razoável.

O autor da ação relatou que a falta de energia comprometeu o abastecimento de água da residência, provocou perda de alimentos, gastos adicionais com gelo e prejuízos em uma chocadeira de ovos.

Na sentença, o magistrado entendeu que houve falha na prestação de serviço essencial e destacou que a concessionária não comprovou ter adotado medidas eficazes para resolver o problema no tempo adequado. Também foi rejeitada a tese de caso fortuito ou força maior apresentada pela empresa.

Segundo o juiz, situações como queda de poste integram o risco da atividade desempenhada pela concessionária e, portanto, não afastam sua responsabilidade.

A decisão também considerou que a interrupção prolongada ultrapassou o limite de mero aborrecimento, especialmente pelo impacto direto na rotina da família, que ficou sem energia e sem água durante o período.

Com isso, a Energisa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais e R$ 3 mil por danos materiais. A Justiça ainda confirmou a obrigação da empresa de manter o fornecimento de energia na propriedade rural.