O avanço da regularização fundiária em Mato Grosso ganha mais um importante capítulo nesta segunda-feira (1º). Às 18h, o deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) participa da entrega de 325 escrituras definitivas aos moradores do bairro Jardim Manaíra, em Várzea Grande. A cerimônia será realizada na Escola Municipal Ednilson Francisco Kolling.

A ação faz parte do Programa Solo Seguro Favela, iniciativa voltada à regularização fundiária urbana que busca garantir segurança jurídica e o direito à moradia para milhares de famílias mato-grossenses. O trabalho é resultado da atuação conjunta de diversas instituições públicas, com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da articulação institucional e da destinação de recursos viabilizadas pelo parlamentar.

Os investimentos destinados às ações de regularização fundiária no Estado somam R$ 15 milhões. Desse total, R$ 7,5 milhões foram provenientes da devolução de recursos da Assembleia Legislativa, resultado das medidas de contenção de despesas e eficiência administrativa adotadas durante a gestão de Botelho na presidência da Casa de Leis.

Considerada uma das principais pautas defendidas pelo deputado, a regularização fundiária tem ampliado o acesso da população à documentação definitiva de seus imóveis, promovendo dignidade, valorização patrimonial e maior segurança jurídica para as famílias beneficiadas.

Ao comentar a entrega das escrituras, Botelho destacou o impacto social da iniciativa e os avanços já alcançados pelo programa.

“Cada escritura entregue representa uma conquista para as famílias. Mais do que um documento, ela simboliza a realização de um sonho, a valorização do patrimônio e a garantia de um futuro mais seguro. E esse trabalho continua avançando. Atualmente, cerca de 9 mil escrituras já estão prontas em cartório para serem entregues à população de Várzea Grande”, afirmou.

A iniciativa reúne esforços da Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Ministério Público Estadual e Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cuiabá.

A solenidade contará ainda com a presença do governador em exercício, Otaviano Pivetta (Republicanos), da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, além de autoridades estaduais, municipais e representantes do Poder Judiciário.