O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou nesta quarta-feira (3) o edital que marca a abertura do processo de escolha do novo desembargador da Corte, pelo critério de merecimento. A vaga foi aberta em razão da aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip, que completa 75 anos nesta quinta-feira (4), idade limite para permanência no serviço público.

O edital foi assinado pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e estabelece as regras para inscrição de magistrados interessados em concorrer à promoção.

Nos bastidores do Judiciário, ao menos sete juízes são apontados como cotados para a disputa. Entre os nomes mais mencionados está o do juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, considerado um dos favoritos à vaga.

Também aparecem entre os concorrentes os magistrados Antônio Veloso Peleja Júnior, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Christiane da Costa Marques Neves, Tatiane Colombo, Túlio Duailibi Alves Souza e Wanderley Dias Reis.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Tribunal, entre as 12h do dia 8 de junho e as 19h do dia 12 de junho.

De acordo com o edital, os candidatos deverão apresentar declaração de residência permanente na comarca onde atuam, além de certidões que comprovem ausência de processos fora dos prazos legais e inexistência de adiamentos injustificados de audiências.

O processo de seleção seguirá os critérios da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta promoções por merecimento na magistratura. Entre os itens avaliados estão produtividade, desempenho jurisdicional, aperfeiçoamento técnico e conduta funcional.

A escolha final será feita pelo Pleno do TJMT, composto por 39 desembargadores, que analisarão os candidatos com base em pontuação atribuída conforme critérios do CNJ, incluindo presteza no exercício da função, qualificação profissional e observância ao Código de Ética da Magistratura.