A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), iniciou nesta terça-feira (9) uma fiscalização nos estacionamentos de shoppings de Cuiabá e Várzea Grande. A ação foi motivada por denúncias de consumidores sobre reajustes recentes nos preços cobrados.

Segundo o órgão, o objetivo é verificar os valores atualmente praticados e apurar as razões das oscilações registradas nos últimos meses. De acordo com relatos recebidos pelo Procon Estadual, o preço do estacionamento teria passado de R$ 15 para R$ 18 e, mais recentemente, chegado a R$ 20 em alguns empreendimentos.

O coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado em exercício, Rogério Chapadense, explicou que os estabelecimentos serão notificados a apresentar informações detalhadas sobre os contratos e a evolução dos preços nos últimos três anos.

“Os fiscais vão solicitar dados que justifiquem os reajustes, incluindo histórico de valores cobrados. O objetivo é entender os motivos das alterações nos preços praticados”, afirmou.

Os shoppings terão prazo de até 15 dias para encaminhar a documentação ao Procon-MT. Após o recebimento, as informações serão analisadas pela equipe técnica do órgão.

A secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, destacou que, caso sejam identificadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e multados.

“O Código de Defesa do Consumidor proíbe aumentos abusivos de preços. Se for constatada alguma irregularidade, os fornecedores estarão sujeitos a sanções administrativas, incluindo multa, cujo valor varia conforme o porte do estabelecimento”, explicou.

O Procon-MT reforça que consumidores que desejarem registrar reclamações ou denúncias podem procurar uma unidade do órgão ou utilizar o aplicativo Procon Digital, disponível na plataforma MT Cidadão.