O projeto de Lei apresentado pelo vereador Prof. Mario Nadaf (PV) ganhou força na Câmara Municipal de Cuiabá e já conta com o apoio de 15  vereadores para alterar a data da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura, transferindo o pleito de agosto para o dia 5 de novembro . Com isso, o texto precisa de apenas mais 3 assinaturas para alcançar o numero regimental de 18.

A proposta já foi protocolada, incluída no expediente, lida em plenário e encaminhada para análise das comissões permanentes da Casa.

Pela redação apresentada, a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio passará a ser realizada em 5 de novembro, com posse em 1º de janeiro do ano seguinte. Segundo a justificativa do projeto, a mudança busca fortalecer a legitimidade do processo eleitoral interno, evitar antecipações excessivas e aproximar a escolha da futura direção da Casa da realidade política do momento.

A proposta altera o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá, e surge logo após o Supremo Tribunal Federal endurecer o entendimento sobre eleições antecipadas em Casas Legislativas.

O texto cita, inclusive, decisões recentes do STF envolvendo disputas pelo comando de parlamentos, entre elas a Reclamação 95.025 de Mato Grosso, na qual o ministro Dias Toffoli anulou a eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande.

Mario Nadaf defende que a alteração ajudará a afastar influências externas e disputas eleitorais nacionais do processo de escolha da Mesa Diretora.

“Junto com a eleição da mesa, quando ela é feita anteriormente, a eleição geral, ela é contaminada, nós sabemos que tem interesses partidários, é um jogo, uma série de decisões importantes. É por isso que eu defendo que a eleição seja no dia 5 de novembro, para que não haja essa contaminação na eleição geral. Nós vamos escolher um presidente, um governador, dois senadores, um deputado federal e um deputado estadual”, disse.

O parlamentar também destacou que decidiu manter a proposta em tramitação mesmo sem alcançar unanimidade entre os colegas. “Estou muito animado, não vou tirar o projeto de maneira nenhuma, porque o consenso não foi alcançado. A ideia era ter um consenso, mas não foi alcançado o consenso”, dise.

Na justificativa, Nadaf ainda argumenta que a mudança contribuirá para garantir maior equilíbrio político-administrativo, estabilidade institucional e independência da Câmara Municipal, além de permitir uma transição mais organizada para a futura Mesa Diretora.

Veja os vereadores que assinam a proposta:

1. Maysa Leão (Republicanos)
2. Marcrean Santos (MDB)
3. Prof. Mario Nadaf (PV)
4. Cezinha Nascimento (União Brasil)
5. Marcus Brito Júnior (PV)
6. Paula Calil (PL)
7. Demilson Nogueira (PP)
8. Samantha Iris (PL)
9. Dilemário Alencar (União Brasil)
10. Coronel Dias (Cidadania)
11. Wilson Kero Kero
12. Kássio Coelho (Podemos)
13. Baixinha Giraldelli (Solidariedade)
14. Maria Avalone (PSDB)
15. Rafael Ranalli (PL)