Um relatório de segurança de barragens elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aponta que 11 estruturas localizadas em Mato Grosso se enquadram nos critérios técnicos de maior risco, considerando o potencial de danos em caso de acidentes. O levantamento foi divulgado no dia 3 deste mês.

Ao todo, o documento identificou 85 barragens no Estado como prioritárias para ações de acompanhamento e gestão da segurança. Desse total, 11 apresentaram características que exigem monitoramento mais rigoroso por parte dos órgãos responsáveis pela fiscalização.

A Agência ressalta, no entanto, que a classificação não significa que as estruturas estejam próximas de um rompimento. O enquadramento indica apenas a necessidade de intensificação do acompanhamento técnico e da adoção de medidas preventivas para reduzir possíveis riscos.

Concentração em Livramento e Poconé

De acordo com o relatório, a maior concentração das barragens classificadas como prioritárias está em Nossa Senhora do Livramento, município localizado a cerca de 40 quilômetros de Cuiabá. A cidade reúne sete das 11 estruturas apontadas pelo levantamento.

Outras duas barragens estão localizadas em Poconé, enquanto Colíder e Pontes e Lacerda possuem uma estrutura cada dentro da classificação de maior atenção.

O estudo mostra ainda que dez das 11 barragens consideradas prioritárias são destinadas à contenção de rejeitos de mineração e estão sob fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM). A única exceção é a barragem da Usina Hidrelétrica de Colíder, acompanhada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os dados indicam que a maior parte das estruturas que demandam atenção especial em Mato Grosso está relacionada às atividades minerárias.

Fiscalização estadual

O levantamento também apresenta informações sobre o monitoramento realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT). Atualmente, o órgão estadual possui 658 barragens cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).

Esse número corresponde apenas às estruturas fiscalizadas pela Sema-MT e não inclui barragens acompanhadas diretamente por órgãos federais, como a Agência Nacional de Mineração e a Aneel.

Critérios de classificação

Para definir quais barragens integram a lista de estruturas prioritárias, a ANA considera dois principais indicadores: o Dano Potencial Associado (DPA) e a Categoria de Risco (CRI).

O DPA avalia as consequências de um eventual rompimento, levando em conta fatores como risco à população, impactos ambientais e prejuízos econômicos.

Já a CRI analisa as condições de segurança da própria barragem, considerando aspectos como conservação da estrutura, manutenção e possíveis falhas que possam comprometer sua estabilidade.

Segundo a Agência, a combinação desses critérios permite identificar quais estruturas precisam de maior atenção dos órgãos fiscalizadores e dos responsáveis pela operação das barragens.