O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu a inscrição de 11 magistradas interessadas em disputar a vaga de desembargadora destinada exclusivamente a mulheres. O prazo para habilitação terminou às 19h da última sexta-feira (24), e o processo agora segue para análise do Tribunal Pleno.

A vaga foi aberta após a aposentadoria compulsória do desembargador Juvenal Pereira, que deixou o cargo no dia 2 de julho ao completar 75 anos, idade máxima prevista para permanência no serviço público.

As magistradas inscritas são Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Ester Belém Nunes, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Milene Aparecida Pereira Beltramini, Gleide Bispo Santos, Amini Haddad Campos, Ana Cristina Silva Mendes, Rita Soraya Tolentino de Barros, Christiane da Costa Marques Neves, Tatiane Colombo e Adriana Sant Anna Coningham.

Análise das candidaturas

A próxima etapa será a avaliação das inscrições pelos desembargadores que integram o Tribunal Pleno. O colegiado irá definir quais candidatas estão aptas a participar da disputa pela promoção ao segundo grau. A data da sessão de julgamento ainda não foi divulgada.

A escolha da nova desembargadora segue a política de alternância de gênero estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 525/2023.

A norma determina a reserva de vagas para mulheres nas promoções ao segundo grau de jurisdição como forma de ampliar a participação feminina nos tribunais brasileiros. A medida tem como meta alcançar, gradualmente, a proporção de 40% de desembargadoras nas Cortes de Justiça.

A promoção seguirá os critérios previstos na Resolução nº 106/2010 do CNJ, que considera fatores como produtividade, desempenho jurisdicional, aperfeiçoamento técnico, agilidade na prestação jurisdicional e conduta funcional.

A escolha será feita pelos 36 desembargadores que atualmente compõem o Tribunal Pleno do TJMT.

Tribunal passa por processo de renovação

A disputa pela vaga ocorre em um momento de renovação na composição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Na última sexta-feira (24), foram empossados os desembargadores Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto, que assumiram as cadeiras deixadas pelas aposentadorias de Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos.

Agamenon foi promovido pelo critério de merecimento, após disputar a vaga com outros 24 magistrados. Já Antônio Horácio foi escolhido pelo critério de antiguidade.

Além disso, nesta segunda-feira (27), o TJMT oficializou a aposentadoria do desembargador Sérgio Valério, abrindo uma nova vaga na Corte. Segundo o Tribunal, a cadeira será preenchida pelo critério de antiguidade entre os juízes de primeiro grau.

Atualmente, o magistrado mais antigo na lista é Abel Balbino Guimarães, titular da 4ª Vara Criminal de Várzea Grande.