O vereador Ilde Taques (PSB) criticou as articulações para alterar o Regimento Interno da Câmara de Cuiabá e reduzir de dois terços para maioria simples o quórum necessário para determinadas votações. Segundo ele, a mudança representaria uma tentativa de diminuir a autonomia do Legislativo e enfraquecer o debate político entre os parlamentares.

A declaração foi dada nesta terça-feira (15), após a sessão da Câmara de Cuiabá, um dia depois de o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) formar maioria para manter a exigência de 18 votos, sendo dois terços dos 27 vereadores, para alterações no Regimento Interno.

“Minha preocupação nunca foi a questão da reeleição da presidente, mas sim de tirar a autonomia do poder. Quando você diminui de dois terços para um terço, você acaba tirando a discussão, o debate político dentro da Casa”, afirmou.

A discussão ganhou força após o prefeito Abilio Brunini (PL) ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no TJMT questionando dispositivos do Regimento Interno da Câmara. Entre os pontos questionados está justamente a exigência de quórum qualificado para determinadas matérias.

A ação ocorre em meio à articulação para permitir a recondução de Paula Calil (PL) à presidência da Câmara na próxima legislatura. Atualmente, o Regimento Interno impede a reeleição para o mesmo cargo da Mesa Diretora na mesma legislatura. Uma proposta em tramitação na Casa pretende alterar essa regra.

O TJMT, no entanto, manteve a exigência dos 18 votos para modificar o Regimento. A decisão dificulta a aprovação da mudança e, consequentemente, a tentativa de viabilizar juridicamente a permanência de Paula no comando da Casa.

Grupo de Ilde

Ilde também rejeitou a avaliação de que Paula teria sido derrotada na tentativa de viabilizar a própria candidatura à reeleição.

“Eu não vejo como derrota, porque, no meu ponto de vista, a presidente nunca foi candidata, porque ela não pode, né? Hoje nós temos um regimento interno que veta a reeleição do atual presidente. Então eu não vejo como candidato, não vejo como derrota”, declarou.

Segundo o vereador, porém, já existe uma movimentação entre parlamentares para a disputa pela próxima Mesa Diretora. Ele afirmou que seu grupo atualmente reúne 13 vereadores e que a expectativa é ampliar esse número.

“Fiquei com o grupo coeso, com os 13 vereadores. E seria natural, nesse momento, os vereadores que estão lá migrar agora aqui para a gente, né? Então a gente está conversando, sim. A tendência é esse número, esses 13, aumentar”, afirmou.

Ilde também confirmou que há conversas sobre outros nomes para disputar a presidência da Câmara. Entre os citados nos bastidores estão Kássio Coelho, Marcos Brito e Wilson Kero Kero.

O vereador afirmou ainda que as articulações já ocorrem dos dois lados e que parlamentares estão sendo procurados para discutir a composição da próxima Mesa.

A eleição da Mesa Diretora será realizada para definir o comando da Câmara no próximo biênio.