Ranking divulgado pela Prefeitura de Cuiabá mostra os bairros que mais concentram denúncias de som alto na Capital em 2026. Morada da Serra lidera a lista, com 55 registros, seguido por Jardim Leblon, com 29, e Pedra 90, com 25. Ao todo, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) recebeu 847 denúncias por meio dos canais oficiais entre 1º de janeiro e 14 de setembro.

Na sequência do ranking aparecem Altos da Serra, com 24 denúncias, e Porto, com 22 registros. Também estão entre os bairros com maior número de reclamações o Centro Norte, com 19; Despraiado, com 18; Boa Esperança, com 17; e Osmar Cabral, com 16.

Além das denúncias, as equipes da Sorp realizaram 3.450 ações fiscais no período. Das 847 reclamações recebidas, 728 foram finalizadas, 73 arquivadas e 46 permanecem em andamento. Segundo a Prefeitura, 94,57% das demandas já foram encerradas.

De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, os números demonstram a atuação das equipes a partir das ocorrências comunicadas pelos moradores e também indicam uma maior participação da população na fiscalização de situações que afetam o sossego.

“O levantamento aponta um tempo médio de resposta de 13 dias, o que demonstra o esforço das equipes para dar encaminhamento às demandas. A participação da população nas denúncias fortalece o combate à perturbação do sossego e ajuda a preservar o bem-estar de idosos, recém-nascidos, pessoas autistas, animais e de toda a coletividade afetada por ruídos que interferem na tranquilidade, no descanso ou no trabalho”, afirmou.

Multa pode chegar a R$ 50 mil

A fiscalização de poluição sonora em Cuiabá é realizada com base na Lei Municipal nº 7.284/2025, regulamentada pela Portaria SORP nº 42/2026. As normas estabelecem regras para o controle da emissão de ruídos na Capital, levando em consideração o tipo de atividade e o período.

As multas variam de R$ 300 a R$ 50 mil, conforme a gravidade da infração, reincidência e potencial de dano à saúde e ao sossego público.

Para atividades não licenciadas, são permitidos até 60 decibéis durante o dia e 55 decibéis no período noturno. Na chamada faixa de silêncio, não é permitida atividade com som mecanizado, equipamento automotivo ou som eletrônico.

A aferição dos níveis de pressão sonora segue os critérios estabelecidos pela Resolução nº 001/1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e pela ABNT NBR 10.151:2019.

A medição deve ser realizada em áreas habitadas vizinhas ao estabelecimento, evento ou instalação, considerando o local onde o ruído efetivamente atinge a população. Em caso de denúncia identificada, a aferição pode ser feita no ponto indicado pelo morador, respeitando os critérios técnicos estabelecidos.

Operações

Os fiscais da Sorp também atuam em operações conjuntas com o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) no atendimento a denúncias de som alto monitoradas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp).

A Prefeitura reforça que a participação dos moradores é importante para identificar ocorrências e direcionar as equipes de fiscalização.

Como denunciar

As denúncias podem ser feitas pelo Web Denúncias da Sorp, disponível no Portal da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Durante os períodos de plantão, a população também pode acionar o Disque-Silêncio, pelo telefone (65) 99341-3000, com atendimento às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h.