O deputado federal Fábio Garcia (União) afirmou que a sessão realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (15), para discutir os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no contexto do caso Banco Master, foi “pouco resolutiva”. Para ele, a sociedade esperava que a Corte definisse os próximos passos das apurações.

“Pouco resolutiva, óbvio, como todos os brasileiros acharam. Todos os brasileiros queriam que naquela sessão tivesse uma definição da data que iria para julgamento a questão dos dois ministros. Então, espero que a próxima sessão seja resolutiva”, declarou nesta quarta-feira (16) durante um evento de votação na Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá.

A sessão do STF terminou sem uma definição sobre se os casos relacionados a Moraes e Mendonça devem ser analisados conjuntamente ou separadamente. O ministro Flávio Dino pediu vista e interrompeu a discussão, deixando o placar parcial em 4 votos a 3 pela análise separada dos casos.

A discussão surgiu a partir de elementos reunidos pela Polícia Federal no caso Master, incluindo informações extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O relatório da PF apontou supostos diálogos relacionados a Moraes, enquanto o caso também passou a envolver questionamentos sobre a atuação de Mendonça na condução das investigações.

A sessão de terça-feira, contudo, não analisou o mérito da petição que trata de eventual investigação contra Moraes. O debate ficou concentrado em questões processuais, entre elas a possibilidade de reunir os casos dos dois ministros.

Julgamento separado

Fábio Garcia defendeu que os casos sejam analisados separadamente, sob o argumento de que as situações envolvendo os dois ministros não são idênticas.

“Eu acredito que deva haver uma separação, não são condições idênticas, portanto, uma separação que cada um possa ser julgado e a sociedade brasileira espera que seja julgamento o mais breve possível”, afirmou. O deputado também disse que integrantes dos três Poderes e ministros do Supremo, por exercerem funções públicas, devem prestar contas à sociedade.

“O que a sociedade espera? Eu acho que todos nós que servimos, que estamos no serviço público, seja como deputado, como senador, como governador e também como ministro do supremo, somos todos servidores públicos e então a gente deve satisfação à sociedade”, declarou.

“Espero que a gente possa atender à vontade da sociedade”, completou.

A sessão foi marcada por divergências entre ministros. Flávio Dino pediu vista após um confronto entre Gilmar Mendes e André Mendonça, suspendendo a análise da questão. O STF informou que o mérito dos processos não chegou a ser examinado.