O deputado estadual Eduardo Botelho reafirmou o compromisso com o fortalecimento da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT) durante reunião com defensores públicos e servidores realizada nesta terça-feira (29), no Paiaguás Palace Hotel, em Cuiabá. O encontro também contou com participação on-line de integrantes da instituição.

Durante a reunião, o parlamentar destacou a importância de garantir equilíbrio entre as carreiras que integram o sistema de Justiça e afirmou que continuará atuando pela valorização da Defensoria Pública.

“Eu tenho defendido a igualdade no setor jurídico e de Justiça e vou continuar defendendo. Precisamos manter, de fato, o equilíbrio na balança da Justiça”, afirmou Botelho.

Segundo o deputado, o fortalecimento da instituição passa pela melhoria da estrutura, valorização dos servidores, criação de cargos e condições para novas nomeações.

“Quando a gente melhora a estrutura, valoriza os servidores, cria condições para novas nomeações e fortalece a instituição, quem ganha é o cidadão”, destacou.

Botelho também relembrou medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa em benefício da Defensoria. Entre elas está a atualização do plano de carreira e da remuneração dos servidores do quadro administrativo, aprovada em 2022 e posteriormente sancionada por meio da Lei nº 11.723/2022.

Durante o encontro, o defensor público Clodoaldo Aparecido Queiroz reconheceu a atuação do parlamentar em pautas relacionadas à instituição e afirmou que a parceria contribuiu para avanços na estrutura da Defensoria.

Segundo Clodoaldo, entre os resultados estão a criação de cargos, realização de concursos, nomeação de defensores e servidores e obtenção de recursos orçamentários para ampliar o quadro da instituição.

A expansão permitiu que a Defensoria Pública chegasse a todas as comarcas de Mato Grosso. Em 2026, com a inauguração do Núcleo de Apiacás, a instituição consolidou presença física em todo o território estadual.

O crescimento da estrutura também foi acompanhado pela ampliação dos atendimentos. Em 2025, a DPE-MT registrou 649.218 atendimentos, número 18,49% superior aos 547.888 registrados em 2024.

Durante a reunião, Botelho também citou ações relacionadas à saúde e à manutenção de hospitais filantrópicos. O parlamentar destacou a criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF-MT), mecanismo destinado a direcionar recursos para instituições filantrópicas da área.

Botelho afirmou que a medida contribuiu para garantir o funcionamento de unidades responsáveis pelo atendimento da população, entre elas o Hospital Santa Helena e o Hospital de Câncer de Mato Grosso.

Ao final do encontro, o deputado reafirmou que pretende manter o diálogo com defensores e servidores e continuar atuando na Assembleia Legislativa em pautas relacionadas ao fortalecimento das instituições do sistema de Justiça.

“A balança da Justiça precisa estar equilibrada e reconhecer, na mesma medida, o valor e a importância de cada instituição e de cada servidor que trabalha para garantir Justiça à população”, concluiu.