Pelo menos 5 mulheres vítimas de violência doméstica e amparadas por medidas protetivas de urgência solicitaram proteção policial para conseguir votar nas eleições deste domingo (4), em Mato Grosso. A iniciativa faz parte do projeto “Presença Segura”, criado neste ano pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

A ação foi desenvolvida para evitar que eleitoras em situação de violência encontrem seus agressores durante o deslocamento ou no próprio local de votação. Nesta primeira experiência, apenas as zonas eleitorais de Pontes e Lacerda, Cotriguaçu e Juruena aderiram ao projeto. Segundo a presidente do TRE, Serly Marcondes, a iniciativa faz parte de um projeto piloto que pode ser expandido para todo Estado nos próximos pleitos.

As eleitoras cadastradas serão previamente contatadas pela equipe da Zona Eleitoral, que informará o horário indicado para a votação e os dados do responsável por recebê-las. Ao chegar ao local, a mulher será acompanhada por um servidor da Justiça Eleitoral e por uma equipe policial.

Depois de votar, a eleitora será escoltada até o veículo utilizado para o deslocamento e acompanhada durante o trajeto de retorno para casa. A medida busca impedir que a existência de uma medida protetiva acabe, na prática, dificultando o exercício do direito ao voto.

Segundo o corregedor regional eleitoral, desembargador Marcos Machado, a iniciativa busca garantir que mulheres vítimas de violência ou de ameaças graves possam participar do processo eleitoral sem abrir mão da própria segurança.

Em Juruena, quatro mulheres já solicitaram o atendimento. O TRE-MT confirmou que também houve pedidos em Cotriguaçu e Pontes e Lacerda, mas não divulgou a quantidade registrada em cada município.

A iniciativa é experimental e foi inspirada em uma medida adotada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que possibilitou a mulheres vítimas de violência doméstica solicitar alteração temporária do local de votação.

O TRE-MT ainda não informou se o projeto poderá receber novas solicitações caso haja segundo turno, marcado para 25 de outubro. Em Mato Grosso, dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) apontaram 54 feminicídios em 2025, enquanto o Instituto Caliandra registra atualmente 13.188 medidas protetivas vigentes no estado.