Uma clínica odontológica terá que indenizar uma paciente em um total de R$ 14.210 por danos morais e materiais devido a falhas em um procedimento de implante dentário. A decisão foi confirmada pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que manteve a sentença de Primeira Instância, reconhecendo a responsabilidade do estabelecimento pelos prejuízos causados.

A condenação determina o pagamento de R$ 10 mil por danos morais e R$ 4.210 por danos materiais, referentes aos valores pagos pelo tratamento malsucedido. Além disso, a clínica deverá arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação.

De acordo com o processo, a paciente entrou na Justiça após sofrer dores e complicações de saúde decorrentes do procedimento, necessitando de uma nova cirurgia corretiva. A clínica, por sua vez, alegou que não havia comprovação do nexo entre os danos relatados e o tratamento realizado. No entanto, o TJMT considerou que a paciente apresentou provas suficientes para sustentar suas alegações, enquanto o estabelecimento não conseguiu demonstrar a adequação do serviço prestado.

Outro fator que influenciou a decisão foi a revelia da clínica em diversas etapas do processo. Além disso, com base no Código de Defesa do Consumidor, o Tribunal aplicou a inversão do ônus da prova, atribuindo à clínica a responsabilidade de demonstrar a qualidade do procedimento, o que não foi feito.

Ao justificar o valor da indenização por danos morais, o relator destacou que a paciente enfrentou sofrimento que vai além de um mero aborrecimento, necessitando de retratamento odontológico. Já os danos materiais foram calculados com base nos valores pagos pelo procedimento malsucedido, devidamente comprovados nos autos.

A decisão reforça a importância da qualidade dos serviços odontológicos e da responsabilidade das clínicas na prestação de atendimento adequado aos pacientes.