Uma investigação da Polícia Civil de Mato Grosso revelou que a empresa Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos, contratada pela Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), operava, na prática, a partir de um escritório de advocacia, sem estrutura adequada para executar os serviços pactuados. A apuração faz parte da Operação Poço Sem Fundo, que identificou indícios de um esquema de fraudes em contratos públicos, com possível envolvimento de servidores e ex-servidores da estatal.

A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais, acolheu pedido da Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor) e determinou o bloqueio dos pagamentos às empresas investigadas. A decisão tem como base relatórios da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, que apontaram superfaturamento e irregularidades em contratos firmados entre 2020 e 2023.

Somente no contrato nº 09/2024, celebrado entre a Metamat e a Tecnopoços, foi identificado um sobrepreço superior a R$ 3,6 milhões. Outros contratos investigados apresentaram valores até 53% acima dos praticados pelo mercado. Além da Tecnopoços, empresas como Uniko Engenharia, Santa Lúcia, P.M. Bonini, JM Poços Artesianos e FR Engenharia são suspeitas de integrarem o esquema fraudulento, que envolvia desde contratações diretas irregulares até simulações de execução dos serviços.

Dos 13 contratos analisados, oito foram firmados por dispensa de licitação, um por adesão à ata de registro de preços, e quatro por pregão eletrônico promovido pela própria Metamat, que agora também é alvo da investigação. Algumas das empresas investigadas sequer foram localizadas nos endereços registrados ou tinham telefones vinculados a terceiros, o que levanta suspeitas de que os contratos serviam para desvio de recursos públicos e ocultação de valores, configurando os crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

Relatórios de inteligência financeira também identificaram movimentações bancárias atípicas em contas ligadas às empresas investigadas. Como medida preventiva, a Justiça determinou a suspensão imediata de todos os pagamentos e recomendou que essas empresas sejam proibidas de celebrar novos contratos com a administração pública.

A investigação também identificou a atuação direta de servidores e ex-servidores da Metamat no esquema. Segundo o Ministério Público e a Polícia Civil, ao menos 16 pessoas teriam atuado para favorecer as empresas. Entre os nomes citados estão Jeferson Wagner Ramos, Francisco Holanildo Silva Lima e Monadia Escobar Alencar.

A Controladoria-Geral do Estado deverá realizar uma auditoria completa em todos os contratos vinculados à ação orçamentária 2239, destinada à perfuração de poços artesianos em áreas rurais e assentamentos. O objetivo é calcular com precisão o prejuízo aos cofres públicos e viabilizar sua reparação.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o advogado da Tecnopoços, Wanderson Vasconcelos, negou qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Metamat. Segundo ele, todos os apontamentos da CGE já eram de conhecimento da empresa há cerca de 18 meses e foram devidamente sanados.

“O que existe é uma denúncia genérica, que inclusive arrola pessoas sem qualquer vínculo com os contratos questionados. Estamos todos de cabeça erguida e confiantes de que a verdade será mostrada. Não há nenhuma irregularidade, e na defesa técnica vamos rebater ponto a ponto da denúncia”, afirmou Vasconcelos.