O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do cacique José Acácio Sererê Xavante para participar de uma cerimônia cultural da etnia Xavante, prevista entre os dias 9 e 15 de junho de 2025, na Terra Indígena Sangradouro, em Mato Grosso.

Sererê cumpre prisão domiciliar por razões de saúde, com uso de tornozeleira eletrônica e restrições como proibição de uso de redes sociais, entrevistas e contato com outros investigados. Moraes justificou a decisão afirmando que “não há que se falar em possibilidade de flexibilização da medida, considerada a anterior fuga do réu”.

Em fevereiro de 2024, Moraes também havia negado outro pedido semelhante, para que o cacique participasse da consagração do filho na Aldeia Paraburu, em Campinápolis (MT). Na decisão mais recente, o ministro autorizou apenas a expedição de atestado de reclusão para que a família de Sererê possa solicitar auxílio-reclusão ao INSS.