terça-feira, 24 - junho 2025 - 18:12

Justiça Eleitoral bloqueia contas de Flávia e Tião por inadimplência em multas


Tiao-e-Flavia
Tiao-e-Flavia

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou o bloqueio das contas bancárias da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, e do vice-prefeito Sebastião dos Reis Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli, em razão do não pagamento de multas aplicadas por infrações cometidas durante as eleições municipais de 2024.

A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Wladys Roberto Freire do Amaral, com base em dois processos distintos. Cada um dos gestores foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.

Durante o processo de execução, Moretti e Tião propuseram quitar o débito em 50 parcelas de R$ 100. A proposta, no entanto, foi considerada desproporcional tanto pelo magistrado quanto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que destacou a capacidade financeira dos réus, levando em conta seus cargos públicos e perfis econômicos.

Apesar da recusa inicial, o juiz decidiu autorizar o parcelamento em até 10 vezes mensais, com base no princípio da razoabilidade. A decisão estabelece ainda que, em caso de atraso em três parcelas — consecutivas ou não —, o valor integral da multa será cobrado imediatamente, acrescido de 10% de multa adicional.

A medida atinge também outros envolvidos nos processos, cujos nomes não foram divulgados. O bloqueio dos ativos financeiros foi realizado por meio do sistema BacenJud, que permite o rastreamento e bloqueio online de contas bancárias, a fim de garantir o cumprimento da ordem judicial.

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