O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta quinta-feira (26), a Favela do Moinho — última comunidade remanescente na região central de São Paulo. Durante a visita, Lula conheceu residências e uma escola comunitária, e assinou a portaria que oficializa o acordo firmado em maio entre os governos federal e estadual para a realocação das famílias.

Pelo acordo, cada família da comunidade receberá até R$ 250 mil para aquisição de um imóvel, sendo R$ 180 mil de responsabilidade do governo federal e R$ 70 mil do governo de São Paulo. O valor será concedido sem necessidade de financiamento. Enquanto não são realocadas, as famílias terão direito a um auxílio-aluguel de R$ 1.200.

“Todos têm o direito de viver com dignidade. A cessão definitiva do terreno ao governo estadual só ocorrerá quando for comprovado que os moradores foram tratados com respeito. Nenhum parque deve ser construído às custas do sofrimento humano”, declarou Lula.

Desocupação polêmica

Desde abril, o governo estadual iniciou o processo de remoção das cerca de 800 famílias da Favela do Moinho, sob a justificativa de revitalização da área e criação do Parque do Moinho e da estação Bom Retiro. A ação foi marcada por uso da força policial e denúncias de violência, o que gerou protestos e mobilizações.

Com o novo acordo, a expectativa é que as desocupações ocorram de forma pacífica, com base no diálogo e respeito aos direitos dos moradores.

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, reforçou que a remoção só poderá ocorrer com a anuência das famílias:

“O terreno pertence à União e ninguém pode ser removido à força. O governo garantirá o direito das pessoas que vivem aqui.”

Moradores temem perdas e relatam dificuldades

A jovem Aline Santos de Souza, de 22 anos, moradora do Moinho desde 2010, foi uma das que decidiu deixar a comunidade com medo da repressão. Atualmente vive de aluguel no bairro do Bom Retiro, mas relata dificuldades financeiras.

“O aluguel aqui é R$ 1.700 e o governo só paga R$ 1.200. Tiro R$ 500 do meu bolso. Antes, vendia marmita e fazia unha em casa, agora estou sem trabalho, sem renda. Mudou toda a minha vida”, contou Aline, mãe de duas crianças e beneficiária do Bolsa Família.

Outra moradora, Deusirene da Silva Brasil, de 36 anos, vive na comunidade desde 2003 com três filhos e uma neta. Ela ainda aguarda definição de um novo endereço, mas mantém a esperança:

“Quero uma moradia decente para dar conforto às minhas filhas.”

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, afirmou que o governo federal vai negociar com as gestões estadual e municipal para tratar da realocação e indenização de comerciantes impactados pela desocupação.

Famílias escolherão onde morar

O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que o modelo de atendimento às famílias será semelhante ao adotado no Rio Grande do Sul após as enchentes. Os nomes dos beneficiários serão publicados, e cada família poderá utilizar o valor de R$ 250 mil para comprar um imóvel de sua escolha, em qualquer cidade do país.

“O cheque é da família. Elas poderão escolher onde querem morar. Se optarem por um imóvel na planta, terão direito ao aluguel de R$ 1.200 até a entrega da unidade, com prazo máximo de 24 meses”, explicou.

Ausência de Tarcísio

Apesar do acordo firmado entre os governos federal e estadual, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) não compareceu à cerimônia. Segundo a assessoria, o governador cumpria agenda nas cidades de São Bernardo do Campo e Lagoinha, onde participou da entrega de apartamentos e obras.

O ministro Márcio Macêdo afirmou que Tarcísio foi convidado para o evento.