A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (25) contra o pedido da defesa do general da reserva Mário Fernandes para converter sua prisão preventiva em domiciliar. A manifestação, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, levou em consideração a confissão do militar sobre a autoria do plano “Punhal Verde e Amarelo”, revelada em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“O acusado admitiu ter idealizado e produzido o documento do plano ‘Punhal Verde e Amarelo’. As afirmações confirmam a hipótese acusatória e, se interpretadas à luz de todo o contexto probatório, tornam inverossímil presumir que o requerente, após confeccionar o material, não o divulgou a seus pares, também denunciados por delitos da mesma natureza”, destacou Gonet no parecer.

Fernandes está preso preventivamente desde novembro de 2023, após uma operação da Polícia Federal encontrar o plano em seu computador pessoal. O documento detalha o assassinato de autoridades da República, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O plano também previa ações para a instalação de um regime militar.

Em depoimento ao STF, o general confirmou ser o autor do texto, mas alegou que se tratava apenas de uma “análise de risco” feita para uso pessoal, sem qualquer intenção de execução.

“Esse arquivo digital nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado. Um compilar de dados, um estudo de situação, uma análise de riscos que eu fiz e, por costume próprio, resolvi digitalizar. Não foi apresentado nem compartilhado com ninguém”, declarou.

À época da elaboração do plano, Fernandes ocupava o cargo de número dois da Secretaria-Geral da Presidência no governo Jair Bolsonaro (PL). Entre 2018 e 2020, ele também comandou as Operações Especiais do Exército — os chamados “kids pretos” — grupo que, segundo a PF, seria responsável por executar parte das ações previstas no plano.

O ministro Alexandre de Moraes já havia negado dois pedidos anteriores de conversão da prisão em domiciliar, nos dias 14 de abril e 7 de julho. A defesa recorreu por meio de um agravo regimental, alegando que a declaração do general não configura confissão de plano criminoso, tampouco representa fato novo.

Entenda o plano ‘Punhal Verde e Amarelo’

Segundo as investigações da Polícia Federal, o plano “Punhal Verde e Amarelo” detalhava etapas para a execução de um golpe de Estado, com a eliminação física de autoridades. No texto, Lula é identificado pelo codinome “Jeca”, Alckmin como “Joca” e um terceiro personagem, “Juca”, ainda não foi identificado.

A PF apurou que o documento foi impresso por Mário Fernandes dentro do Palácio do Planalto. Posteriormente, ele teria se dirigido ao Palácio da Alvorada para se reunir com o então ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

Tanto a Polícia Federal quanto a Procuradoria-Geral da República sustentam que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do conteúdo do plano.