A concessionária Energisa Mato Grosso foi condenada pela Justiça a indenizar uma moradora de Cuiabá após falhas no fornecimento de energia elétrica provocarem danos em um aparelho de ar-condicionado.

A decisão foi homologada pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais da Capital.

De acordo com o processo, a consumidora relatou que, em novembro de 2025, enfrentou interrupções e oscilações na rede elétrica, o que teria causado a queima de componentes internos do equipamento, como a placa evaporadora e o conversor.

Após o ocorrido, a moradora solicitou ressarcimento administrativo à concessionária, mas teve o pedido negado meses depois.

Na sentença, a magistrada destacou que a cliente apresentou documentação técnica suficiente para comprovar tanto a falha no serviço quanto os prejuízos materiais. O processo também apontou que a própria concessionária solicitou complementação de documentos, que foram entregues dentro do prazo pela consumidora.

Mesmo assim, o pedido de indenização foi recusado pela empresa.

Ao analisar o caso, a juíza concluiu que os relatórios apresentados pela concessionária não foram capazes de afastar as provas técnicas apresentadas pela autora da ação.

“A negativa administrativa revela-se abusiva, pois ignora a documentação técnica fornecida pela consumidora”, registrou na decisão.

Além do dano material, a Justiça reconheceu a ocorrência de dano moral, considerando que a falha no fornecimento e a demora na solução do problema ultrapassaram o limite do mero aborrecimento, especialmente diante das altas temperaturas registradas em Mato Grosso.

Com a decisão, a Energisa foi condenada ao pagamento de R$ 1.954 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais, valores que ainda serão corrigidos monetariamente e acrescidos de juros.