O Departamento de Estado dos Estados Unidos suspendeu temporariamente, a partir desta quarta-feira (21), a emissão de novos vistos de imigração para cidadãos de 75 países, entre eles o Brasil.

A medida foi anunciada no último dia 14 de janeiro e altera o processamento de pedidos de residência permanente de pessoas oriundas de nações classificadas pelo governo norte-americano como de “alto risco de utilização de benefícios sociais”.

Segundo o Departamento de Estado, a decisão está alinhada à diretriz do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de reforçar a revisão das políticas migratórias. O governo afirma que os imigrantes devem ser financeiramente autossuficientes e não podem representar ônus aos cofres públicos do país.

“O Departamento de Estado está realizando uma revisão completa de todas as políticas, regulamentos e diretrizes para garantir que imigrantes desses países de alto risco não utilizem programas de assistência social nos Estados Unidos nem se tornem um fardo para o Estado”, diz o comunicado oficial.

Exceções e regras mantidas

A suspensão não afeta vistos de turismo nem de trabalho temporário, que continuam sendo emitidos normalmente, conforme informou a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Esses vistos são classificados como de não imigrante e, portanto, não estão incluídos na medida.

Também não haverá revogação de vistos de imigração já emitidos. Quem possui o documento válido mantém o direito de viajar, sujeito apenas à autorização do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos no momento da entrada no país.

Outra exceção envolve cidadãos com dupla nacionalidade. Pessoas que apresentarem passaporte válido de um país não incluído na lista estão isentas da suspensão.

Procedimentos seguem em andamento

Apesar da interrupção na emissão do visto final, os procedimentos administrativos continuam. Os solicitantes podem enviar pedidos, realizar entrevistas e cumprir todas as etapas previstas nos consulados e embaixadas norte-americanas.

No entanto, o governo dos Estados Unidos reforça que nenhum visto de imigração será efetivamente concedido enquanto a diretriz estiver em vigor.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil foi procurado para comentar os impactos da medida sobre os cidadãos brasileiros, mas ainda não se manifestou.

Países com suspensão de vistos de imigração

A lista inclui, entre outros, Afeganistão, Albânia, Argélia, Brasil, Colômbia, Cuba, Haiti, Irã, Iraque, Jamaica, Nigéria, Paquistão, Rússia, Síria, Somália, Sudão, Uruguai e Uzbequistão, além de dezenas de outras nações da África, Ásia, Europa Oriental, Caribe e América Latina.