O candidato ao Senado Antônio Galvan (Avante) voltou a criticar a legislação de combate ao feminicídio e afirmou que a medida não apresentou o efeito esperado em Mato Grosso por falta de efetividade na aplicação. A declaração foi dada após o debate da TV Vila Real, realizado na quinta-feira (17), e retoma uma discussão que já colocou o candidato em confronto com Margareth Buzetti (PP), autora da lei que endureceu a punição para o crime.

Galvan afirmou que considera a legislação “propositiva”, mas responsabilizou os governos pela falta de resultados. “Eu acho que a lei é propositiva, ninguém discute que a lei não seja propositiva, mas faltou efetividade de quem tinha que colocar ela na prática, que não aconteceu”, declarou.

Segundo o candidato, o governo federal teria uma postura que, na avaliação dele, favoreceria a criminalidade. Galvan também direcionou críticas ao ex-governador Mauro Mendes (União), atual candidato ao Senado, ao afirmar que ele não teria colocado em prática as medidas previstas na legislação.

“O governador e hoje candidato ao Senado, Mauro Mendes, não colocou em prática o que está escrito na lei. Então, se tem algum culpado pelo aumento, pela lei não ter funcionado, é que ele tinha a responsabilidade de fazer efetivamente que ela funcione e não o fez”, declarou.

Questionado sobre uma possível incoerência ao criticar Mauro Mendes e, ao mesmo tempo, apoiar o governador Otaviano Pivetta (Republicanos), Galvan afirmou que as situações são diferentes.

“O Pivetta é governador hoje, hoje ele define. Quem estava aí logo atrás, até o final do mês de março, simplesmente era Mauro Mendes”, disse.

Galvan argumentou que Mendes já tinha a legislação aprovada durante sua gestão, mas não teria colocado em prática as medidas que, segundo ele, cabiam ao governo estadual. “Não tem como você dizer que a lei não seja boa, mas ela não surgiu com efeito esperado somente pela lei. Por quê? Porque os governantes não colocaram em prática o que a lei determina”, completou.

Embate com Buzetti

A crítica de Galvan ocorre após uma série de divergências públicas com Margareth Buzetti sobre a legislação de combate ao feminicídio. Em agosto, ele questionou a necessidade de uma legislação específica para o feminicídio e defendeu que homicídios contra homens e mulheres recebessem o mesmo tratamento penal. Buzetti, autora da Lei 14.994/2024, rebateu e classificou as declarações do adversário como “discurso vazio e sem nexo”.

A legislação tornou o feminicídio crime autônomo e elevou a pena para esse tipo de crime, que passou a ser de 20 a 40 anos de prisão. Galvan voltou a questionar a medida em outras manifestações durante a campanha e chegou a classificar a legislação como “infeliz”.

No debate da TV Vila Real, realizado na quinta-feira (17), o tema voltou a aparecer entre os candidatos ao Senado, em um encontro que também foi marcado por discussões sobre segurança pública, STF e composição das chapas.

Veja: