segunda-feira, 28 - setembro 2026 - 17:57



ENTENDIMENTO JURÍDICO

Jeferson diz que pode retornar à Câmara, mas cita acordo com suplente para votar em Ilde


Allan Mesquita / Da Redação
Jeferson Siqueira
Jeferson Siqueira

O vereador licenciado Jeferson Siqueira (PSD) admitiu que existe pode interrompa a licença e reassumir o mandato para participar da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá, marcada para 6 de outubro. O parlamentar afirma ter um respaldo jurídico para retornar ao Legislativo antes do prazo, mas disse acreditar que o suplente Antônio Lemes cumprirá um acordo firmado entre os dois e manterá apoio ao grupo de Ilde Taques (Podemos).

Jeferson está licenciado do cargo para tratar de interesses particulares, e sua cadeira vem sendo ocupada por Lemes. O nome do vereador licenciado aparece entre os parlamentares que participaram da articulação em torno de Ilde, que passou a contabilizar 15 nomes no grupo. Como Jeferson está afastado, porém, o eventual voto dele na eleição depende da reassunção do mandato.

Ao ser questionado pelo FatoAgora sobre a possibilidade jurídica de retornar antes do encerramento da licença, Jeferson afirmou que entende que a legislação permite a interrupção voluntária do afastamento. “Segundo o entendimento jurídico, eu posso voltar. Por quê? Primeiro porque a minha licença, mesmo que ela seja de interesse particular, na brecha da lei, a lei nos dá uma brecha”, pontuou.

O parlamentar argumentou ainda que, embora exista um prazo máximo para a licença, o titular poderia manifestar voluntariamente o desejo de retornar ao cargo antes do período inicialmente estabelecido. “Quando você manifesta por interesse voluntário, você manifesta o desejo de retornar, de desistir da sua licença para resolver o interesse particular de forma voluntária, não tem como, não há regimento que vai impedir isso, até porque o titular da cadeira sou eu”, acrescentou.

Acordo com suplente

Apesar de admitir que pode voltar para participar da votação, Jeferson disse que trabalha com a expectativa de que Antônio Lemes permaneça alinhado ao grupo de Ilde e exerça o voto no lugar dele. “Existe a possibilidade, sim, mas eu acredito que o nosso amigo Lemes vai cumprir o nosso combinado e vai estar junto com a gente antes. Nós somos o Ilde”, disse.

Segundo o vereador, desde o início do afastamento a orientação dada ao suplente foi para que ele acompanhasse o grupo de Ilde. Jeferson reconheceu, entretanto, que Lemes teria recebido propostas de outros setores envolvidos na disputa. “Desde o início, a orientação foi que ele caminhasse conosco, com o grupo do Ilde”, disse.

Mesmo diante das articulações, Jeferson afirmou confiar no posicionamento do suplente. “Mas o Lemes, eu acredito muito no caráter dele. A gente conversou com ele hoje, inclusive, e ele nos deu toda a garantia aí que está conosco.”

A eleição da Mesa Diretora está prevista para 6 de outubro e envolve uma disputa entre grupos articulados em torno de Ilde Taques e da atual presidente da Câmara, Paula Calil (PL). O bloco de Ilde divulgou, na última sexta-feira (25), uma lista com 15 vereadores, incluindo Jeferson Siqueira.

Como a Câmara possui 27 vereadores, a maioria absoluta corresponde a 14 votos caso todos participem da votação. A composição divulgada pelo grupo, contudo, inclui Jeferson, que permanece licenciado, enquanto o suplente Antônio Lemes ainda não havia confirmado publicamente seu voto.

Paralelamente, a Câmara também discute uma alteração no Regimento Interno que poderá interferir na possibilidade de recondução da atual presidente ao cargo. A proposta está prevista para ser apreciada nesta terça-feira (29), antes da eleição da nova Mesa.

Com isso, além da composição dos grupos, a situação de Jeferson e a posição de Antônio Lemes se tornaram pontos relevantes nas articulações que antecedem a votação de 6 de outubro.


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