O projeto de lei apresentado pelo ex-deputado federal Victório Galli (MT), hoje aliado do grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro, voltou ao centro da disputa eleitoral e passou a gerar desgaste para a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, às vésperas do primeiro turno.

A polêmica envolve o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil e ganhou força após publicações nas redes sociais associarem Flávio a uma suposta iniciativa para retirar o título da santa. A proposta, porém, não é de autoria de Flávio Bolsonaro. O Projeto de Lei 2.623/2007 foi apresentado por Victório Galli, então deputado federal pelo PMDB de Mato Grosso.

O texto de Galli propunha alterar a Lei nº 6.802/1980 para substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A justificativa apresentada pelo parlamentar afirmava que, por ser um Estado laico, o Brasil não deveria ter um padroeiro oficial para toda a população.

A proposta acabou rejeitada na Comissão de Educação e Cultura e foi arquivada definitivamente pela Câmara dos Deputados em agosto de 2008. Portanto, não se trata de um projeto em tramitação ou de uma iniciativa apresentada durante a atual campanha presidencial.

Galli posteriormente se aproximou do grupo político de Jair Bolsonaro e chegou a ocupar o cargo de assessor especial da Presidência durante o governo do ex-presidente. Essa ligação política fez com que o antigo projeto voltasse a ser explorado no contexto da atual disputa eleitoral.

Diante da repercussão, Flávio Bolsonaro negou qualquer intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Em manifestação divulgada durante a campanha, o senador classificou como falsa a informação de que existiria um projeto atual com esse objetivo.

A controvérsia ganhou ainda uma dimensão jurídica. A campanha de Flávio recorreu à Justiça Eleitoral contra publicações relacionadas ao assunto. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de conteúdos, enquanto posteriormente o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu essa decisão em relação a uma das publicações, reacendendo o debate sobre os limites da liberdade de expressão durante a campanha.

A CNBB também entrou na discussão após ser citada em acusações relacionadas à circulação das informações. A entidade negou participação na produção ou divulgação de conteúdos falsos e criticou acusações feitas sem apresentação de provas.

Assim, um projeto apresentado há quase 19 anos por um ex-deputado de Mato Grosso, já arquivado há mais de uma década, voltou ao debate nacional justamente na reta final da campanha presidencial. Embora não haja registro de autoria de Flávio Bolsonaro na proposta, a trajetória política posterior de Galli e a associação feita nas redes sociais transformaram o episódio em mais uma frente de desgaste e reação para o candidato do PL.