O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou a abertura imediata de auditorias para apurar as aquisições de livros e materiais didáticos realizadas pela Prefeitura de Rondonópolis e pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).

A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (3) e amplia o trabalho de fiscalização já conduzido pelo órgão em Cuiabá, onde são investigadas possíveis irregularidades na compra de materiais didáticos que somam cerca de R$ 80 milhões pela Secretaria Municipal de Educação.

Segundo Sérgio Ricardo, o objetivo é verificar se práticas semelhantes às identificadas na Capital também ocorreram em outras administrações públicas. “Da mesma forma que estamos fazendo em Cuiabá, determinei auditorias nas compras de livros realizadas pela Prefeitura de Rondonópolis e pelo Governo do Estado. Também vamos ampliar a análise para outros municípios a fim de verificar se existe um padrão nessas aquisições”, afirmou.

O presidente do TCE-MT destacou que há indícios de que situações semelhantes possam ter ocorrido em diferentes cidades do estado. Para ele, é necessário um levantamento abrangente para avaliar a correta aplicação dos recursos públicos destinados à educação.

As auditorias irão examinar aspectos como a qualidade dos materiais adquiridos, os valores pagos e a quantidade de exemplares comprados. Os técnicos também deverão verificar se os conteúdos são compatíveis com a realidade das redes de ensino e se atendem às disciplinas oferecidas pelas escolas.

No âmbito estadual, a fiscalização ficará sob a responsabilidade do conselheiro Alisson Alencar, relator das contas da Seduc-MT. Já em Rondonópolis, os trabalhos serão acompanhados pelo conselheiro José Carlos Novelli, responsável pelas contas do município.

Novelli já conduz uma auditoria especial para analisar negociações envolvendo imóveis públicos realizadas pela Prefeitura de Rondonópolis nos últimos quatro anos. A investigação foi instaurada após a suspensão de processos de venda de áreas municipais, medida adotada diante de indícios de direcionamento, conflito de interesses e possível favorecimento em leilões de 24 imóveis públicos.

Entre os bens analisados está uma área avaliada em mais de R$ 100 milhões. O caso segue sob apuração do Tribunal de Contas.