ALLAN MESQUITA
Redação

Cuiabá será a cidade que mais receberá recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2026 em Mato Grosso, com uma previsão de R$ 457,5 milhões, de acordo com os índices oficiais divulgados pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz). Conforme apurou o FatoAgora, ao todo, os 142 municípios devem dividir R$ 6,179 bilhões do imposto estadual, previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), considerando uma arrecadação total de R$ 35,8 bilhões.

Apesar de uma queda de 9,27% em seu índice de participação em relação ao ano anterior, a capital mato-grossense mantém a liderança no repasse. Na sequência aparecem Rondonópolis, com previsão de R$ 334,8 milhões, Sorriso (R$ 230,1 milhões), Sinop (R$ 205,9 milhões) e Várzea Grande (R$ 165,1 milhões).

No outro extremo, municípios com menor população e atividade econômica receberão os menores valores. Jangada terá a menor fatia, de R$ 11,6 milhões, seguida por Araguainha (R$ 12,2 milhões), Reserva do Cabaçal (R$ 12,4 milhões) e Luciara (R$ 12,5 milhões).

A divisão do ICMS segue critérios socioeconômicos e ambientais rigorosos. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é calculado com base em:

1 – Valor Adicionado Fiscal (65%), que mede o movimento econômico local;

2 – Educação (10%) e Saúde (5%), avaliando indicadores de ensino e oferta de serviços;

3 – Unidades de Conservação (3%), no chamado ICMS Ecológico;

4 – Outros critérios (7%), incluindo Agricultura Familiar, esforço de arrecadação e infraestrutura.

Os valores divulgados são projeções orçamentárias. Se a arrecadação real superar os R$ 35,8 bilhões, os repasses aumentam proporcionalmente; se houver retração econômica, os valores diminuem mantendo os percentuais do IPM definidos pela Portaria nº 185/2025.

Veja o ranking abaixo:

Estimativa de Repasse de ICMS para 2026 (Lista Completa)