A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (9), a segunda fase da Operação Vem Diesel, com foco na fiscalização de distribuidoras e revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha.

A ação é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A força-tarefa mobilizou equipes em 24 cidades, distribuídas em 15 estados e no Distrito Federal, reunindo agentes da ANP, Procons e policiais federais.

Ao todo, 55 distribuidoras e revendedoras de GLP foram fiscalizadas. Segundo a PF, o objetivo é identificar práticas irregulares, como aumentos injustificados nos preços, fixação de valores entre concorrentes e outras condutas abusivas que possam prejudicar o consumidor.

Entre as cidades que receberam as ações estão Manaus (AM), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), São Luís (MA), Betim e Ibirité (MG), Rondonópolis (MT), Campo Grande (MS), Santarém (PA), municípios de Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul.

A primeira fase da operação foi realizada em 27 de março e teve como foco o combate a aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, em meio ao cenário de instabilidade provocado pela guerra no Oriente Médio.

De acordo com a Senacon e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), considera-se abusivo o aumento de preços sem justa causa, quando há elevação sem relação com custos reais da cadeia produtiva ou obtenção de vantagem excessiva por parte do fornecedor.

Entre os critérios que podem caracterizar a prática estão reajustes sem justificativa técnica, aumentos em contextos de emergência ou calamidade, uso de métodos que violem o equilíbrio nas relações de consumo e prejuízos à livre concorrência.

As autoridades destacam que eventuais irregularidades identificadas durante a fiscalização serão encaminhadas à Polícia Federal para investigação e responsabilização dos envolvidos.